Ensaio Acadêmico de Sociologia Juridica

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
BACHARELADO EM DIREITO

FÁBIO SANTANA DA SILVA

ENSAIO ACADÊMICO

ARACAJU/SE
NOVEMBRO/2012
FÁBIO SANTANA DA SILVA

ENSAIO ACADÊMICO

Ensaio acadêmico apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Geraldo Denison Viana, como instrumento de avaliação da II unidade da disciplina de Sociologia Jurídica.

ARACAJU/SE
NOVEMBRO/2012
Ensaio Acadêmico

No que concerne à eficácia das normas jurídicas percebo que ela não se trata de uma validação da mesma, pois a validação nada mais é que a constatação de que os elementos essenciais estão presentes em determinado ato judicial. Noto ainda, que tais atos se constituem de elementos essenciais que são partes indispensáveis para a validação do ato. E percebo ainda, que sem qualquer um dos elementos o ato judicial é desvalidado. No que consiste à eficácia, constatei que ela ocorre, por conseguinte à validação do ato, e para que isso ocorra deve haver o alcance de todos os objetivos essenciais. Coletei informações e vi que as normas jurídicas têm seus efeitos e estes resultam do ato de existir. Sendo assim, notei que seus efeitos existem tanto de maneira positiva, quanto negativa. Contudo, saliento que eles equivalem aos resultados da dita norma jurídica. Trato ainda sobre as normas jurídicas, pois elas têm eficácia quando atingem os efeitos ligados à sociedade como um todo. E exponho também que a lei atinge a sociedade a partir do momento em que se enquadra nos aspectos reais e essenciais da população brasileira. Sendo assim, explico que a adequação das normas para a sociedade é tarefa fundamental do legislador que deve se apoiar nos estudos da sociologia jurídica para este fim.
Constatei que os elementos essenciais são os requisitos que formam a essência ou substância do ato, sem eles ela não haveria formando o todo. Deste modo ressalto que, os atos necessitam ser compostos pelos elementos essências