Sociologia do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Disciplina: Sociologia de Direito – DIR5126 (2014-02)
Professor: dr. Edmundo Lima de Arruda Junior
Acadêmico: Paulo Renato Marques Souza
ATIVIDADE: Fichamento III
Arruda Jr., Edmundo Lima de Arruda Jr. Direito Moderno e Mudança Social. Ed. Del
Rey. Belo Horizonte. 1998
Ensaio II - GUERRA DE POSIÇÃO E NOVAS JURIDICIDADES

INTRODUÇÃO
O autor introduz olhando para o séc. XX como curto e trágico, entendendo que há uma unanimidade acadêmica sobre as crises apresentadas nesse período: “a crise é de modelo” ou
“crise de paradigmas”. Indica, ainda que os ensaios hora propostos “limitam-se a uma sociologia dos operadores jurídicos” como uma introdução para pensar o direito a luz das linhas gerais do pensamento gramsciano.
ENSAIO II
Neste ensaio o autor analisa as novas juridicidades a partir da reconstrução preliminar do pensamento de Gramsci para a abordagem do fenômeno jurídico, buscando: justificar a atualidade de Gramsci para a reconstrução da racionalidade jurídica; indicar alguns conceitos básicos para uma compreensão do direito (direito positivo, estatal e singular) e dos direitos
(racionalidades positivantes, plurais, emergentes, instituintes), e suas relações processuais; situar os operadores jurídicos "alternativos" como intelectuais orgânicos, ou seja, vinculados à outra visão de mundo, responsáveis pelo duplo movimento de desconstrução dos liames culturais opressivos, bem como artífices de novos espaços consensuais afirmativos de emancipação; propor, de forma preliminar, um quadro dos espaços possíveis para a guerra de posição por parte dos operadores jurídicos orgânicos, tanto na sociedade civil como no interior do Estado.
PRELIMINARES

No tópico preliminares o autor destaca que o trabalho destina-se especialmente ao público dos juristas para quem pretende apresentar a “hipótese da pertinência e urgência da guerra de posição nas instituições jurídicas”. O ensaio