Sociologia do Direito

Montesquieu (1689-1755)

As leis e a natureza das coisas: a natureza física ou material (solo, clima, caráter marítimo ou terrestre do território, número de habitantes) e os factores sociais (costumes, religião, comércio, moeda)
Teoria dos climas. Alguns antecedentes: Aristóteles, Política, Livro VII, Capítulo VI (1327b); Jean Bodin, Six livres de la République (1576), Livro V, Capítulo I; Johann Peter Willebrandt, De juribus diversis ex diversitate climatum natis (1742)
Relativismo e determinismo: a natural variabilidade do direito e as suas causas objectivas
Duas visões de Montesquieu: reformista político-social ou conservador?
Montesquieu, precursor da Sociologia: «Esta presciência de que um certo materialismo é indispensável para a explicação do direito bem poderia constituir a prova de que Montesquieu é já um sociólogo.» (Jean Carbonnier)

Auguste Comte (1789-1857)

A terminologia: «física social» e sociologia
Sociologia ou filosofia positiva
A interpretação da sociedade contemporânea
A reforma intelectual como condição da reforma social – uma síntese das ciências e uma política positiva
Evolução da Humanidade e evolução das ciências
Lei dos três estados: teológico, metafísico e positivo (e o domínio sucessivo da teologia, da metafísica e da sociologia)
Tese da unidade humana. Prioridade da Humanidade: «o homem propriamente não existe» mas a Humanidade
A história e a sociologia: «A humanidade compõe-se mais de mortos do que de vivos»; «Cada vez mais os mortos governam os vivos»
Novo método científico: método positivo (observação, experimentação, história e comparação)
Âmbitos da sociologia: estática e dinâmica social
Direitos do indivíduo e deveres face à sociedade
Comte: “alérgico ao direito”?
Crítica da concepção liberal e individualista de direito. O direito-garantia do indivíduo como instrumento de dissolução da ordem e do progresso. Solidariedade. «Ninguém tem direitos em relação aos outros mas deveres para com todos.». «Os homens não têm outro direito