Fichamento do Primeiro Ensaio da Obra “Direito Moderno e Mudança Social Ensaios de Sociologia Jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO NOTURNO
DIR 5126 – SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROF.
EDMUNDO LIMA DE ARRUDA JUNIOR
POLLIANA CORRÊA MORAIS - 13100136

Fichamento do Primeiro Ensaio da Obra “Direito Moderno e Mudança Social
Ensaios de Sociologia Jurídica”.

1. Observações Preliminares

Procura-se, nesse texto, eleger alguns conceitos de Gramsci para abordar uma sociologia crítica do direito. A vida de Gramsci foi uma sucessão de tragédias o que se reflete nas experiências que ele teve e trouxe para sua obra, procurando a não resignação. Para ele, a filosofia da práxis é um marxismo heterodoxo, que mesmo sendo inspirada por grandes figuras como Marx ou Lenin não os transforma em absolutos, permitindo sempre uma evolução, sendo negando ou aderindo aos conceitos novos e antigos. A ideia de sociologia crítica do direito de Marx (baseada no conflito) é atualizada por Gramsci. Além disso, ele possui rupturas com repercussões metodológicas no marxismo. Atualmente seus estudos, que ainda são vistos com ressalvas por conservadores, são trazidos para uso na crítica ao direito. São quatro as características presentes em Gramsci que terão destaque nessa parte: antipositivismo; nova relação entre conhecimento e senso comum; a redefinição da vontade do ator social; filosofia da práxis.

2. O Marxismo Exorcizador do “Princípio da Carruagem”

Weber afirmou que o marxismo não costuma aplicar seu método crítico a si mesmo, mas Gramsci é o exemplo de um marxismo que escapa ao princípio da

carruagem. Nesse sentido é que Rouanet afirma: “A crítica da ideologia no sentido de
Gramsci, implica, para o marxismo, a crítica de si mesmo, enquanto ideologia histórica”. Ele era, de maneira constante, antidogmático, rejeitando o marxismo doutrinário; assim, Gramsci ajuda na revisão do marxismo acadêmico.
Gramsci é considerado um dos fundadores do marxismo ocidental (juntamente com Georg Lukács) e um humanista, como