Titulo
Período do Curso
Horário | Carga Horária semestral 30.00h
Carga horária semanal | Professor(a) Formação Básica e Titulação | E-mail |
2. PERFIL DO EGRESSO | O perfil profissiográfico do Curso de Direito do IESB é basicamente o de um sujeito capaz de compreender e interferir na realizada histórica de seu tempo e espaço. Assim, o Curso de Direito deverá formar profissionais que estejam aptos a:
a) Ter uma visão pluralista do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto sociocultural e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão;
b) Compreender o paradoxo do Direito dos nossos tempos, capaz de entender e criticar a norma jurídica, mas, também, capaz de revelar a complexidade do Direito em uma interpretação apurada de um fato social.
c) Ter senso ético-profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da liberdade e do aprimoramento do homem e da sociedade;
d) Ter a capacidade de assumir uma postura crítica frente à realidade quando utiliza os procedimentos do Direito, a fim de adequá-los às expectativas humanas e sociais;
e) Repensar as relações entre Direito e Democracia, buscando articular princípios libertadores e emancipadores em oposição às mentalidades conservadoras que terminam por pensar o Direito como instrumento de opressão e de dominação social;
f) Zelar pelo prestígio da categoria profissional a que esteja vinculado, primando pelo comportamento ético e pelo aperfeiçoamento das instituições públicas. |
3. EMENTA | A disciplina visa proporcionar aos alunos uma compreensão teórica do direito como subsistema da sociedade. Utilizando-se o marco teórico da teoria dos sistemas sociais, desenvolvido pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann, o curso se divide em três módulos. O primeiro introduz