Trabalho ICD 3 Marcos
FACULDADE DE DIREITO
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
TURMA A
MARCOS VINÍCIUS AZEVEDO MANCESSINI
3º Trabalho: solução das questões nºs 1, 4, 5,8 e 10 referentes ao testo do cap.
1º da Introdução..., de Carlos S. Nino; (2) em classe: discussão grupal e apresentação à classe
1- Analise e comente o seguinte parágrafo de um distinto civilista argentino:
"A verdadeira noção do direito. O direito é apenas a ordem social. Tal Renard é a tese ao qual aderimos. Com efeito, o direito é a força ou é uma regra que transcende a vida. Não nenhuma alternativa ... Então, basta ser uma ordem social e portanto, não aparência real do direito e tal, quando postas em prática uma disciplina do comportamento humano que leva em conta o homem como ele realmente é ... "(Llambias, Jorge J., Tratado de Direito Civil. Parte geral. Bs. Como.,
1961, vol. I. p. 18 e 20).
De acordo com os argumentos apresentados no parágrafo acima, o direito é definido como uma ordem social na qual ele se constitui como uma força ou regra que transcende a vida. Ao analisar-se o exposto, percebe-se que trata de um argumento positivista, que encherga o direito através da ordem social. Ele trata de discutir o que é o direito. De acordo com o autor, o direito é abordado sobre um enfoque objetivo, na qual ele, dentro de suas diveras significações quanto ao seu uso como palavra, assume o papel de ordenamento ou sistema de normas.
Para se definir o que é o direito, não pode-se atrelar somente a uma explicação, mas também as outras fundamentações que dizem que o direito pode ser abordado pelo enfoque do direito subjetivo e pela investigação ao estudo do direito. Dessa forma, é viável se consentir sobre o direito, isoladamenete, denote o ordenamento jurídico, e que os demas sentidos sejam mencionado com as expressões de “direito subjetivo” e
“ciência do direito”.
4- Explique as diferenças entre as seguintes teses sobre relação entre direito e moral: a) As regras de cada sistema