Poderá Requerer A Recuperação Judicial Que Estiver No Reg

retaguarda em infraestrutura urbana e em recursos naturais. Natal estará durante vários meses nas telas do mundo inteiro, sendo estimado, segundo a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, um público de 1 bilhão de telespectadores. Essa publicidade poderá derivar em resultados magníficos, demonstrando o belo, o organizado, o atrativo, ou por outro lado, explicitando as deficiências, as inconsistências, o atraso. No primeiro caso, o resultado será o fortalecimento sólido do turismo no…

............................... 217 G) Questões de Concurso .......................................................................................................... 218 11.1. AULA 15: A COMPRA DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEM SUCESSÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA ............................................................................................................................ 219 A) Ementário de Temas ..............................................

consumo; responsabilidade contratual, derivada da inexecução das obrigações, pela composição das perdas e danos ou mesmo execução específica das obrigações assumidas e não cumpridas (inadimplidas); propriedade industrial; concorrência; consumidores; recuperação de crédito; etc. O empresário precisa estar atento a tal questão! 15 EaD Et iane B arbi Köhler – Fabiana Fachinett o Padoin Seção 1.2 A Empresa, o Empresário e as Sociedades Empresárias Nesta seção você vai…

JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/…

............ 79 MANDADO DE SEGURANÇA .............................................................................. 93 Considerações sobre a peça ................................................................................... 93 INQUÉRITO JUDICIAL....................................................................................... 103 Considerações sobre a peça ................................................................................. 103 HABEAS CORPUS .........................

petição executiva do autor intimando, de ofício, a perita para uma nova manifestação. Ressaltou que já houve o trânsito em julgado da sentença da ação de cobrança. Contudo, o Magistrado a quo determinou a elaboração de novos cálculos, levando o Perito Judicial a apresentar um laudo contraditório ao elaborado por ele mesmo. Pugnou pelo provimento do recurso, a fim de que seja reformada a decisão recorrida, eis que se encontra em desconformidade com acórdão transitado em julgado. É o…

remunerada não exigia filiação obrigatória à previdência social somente será feito mediante indenização das contribuições relativas ao respectivo período, conforme o disposto nos §§ 7º a 14 do art. 216 e § 8º do art. 239. § 1º O valor a ser indenizado poderá ser objeto de parcelamento mediante solicitação do segurado, de acordo com o disposto no art. 244, observado o § 1º do art. 128. § 2º Para fins de concessão de benefício constante das alíneas "a" a "e" e "h" do inciso I do art. 25,…

incongruências com o novo sistema de valores, até mesmo indicações para supressão de dispositivos, como os artigos 1.575 e 1.705. F o i t a m b é m c o r r e t a m e n t e a p o n t a d a , v a l e n o t a r, a obsolescência do instituto da separação judicial, injustificável resquício da resistência à implantação do divórcio no Brasil, infelizmente mencionado na própria Constituição da República (art. 226, § 6º), e de cuja reprovável permanência no ordenamento jurídico resultam soluções…

andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br 11/2632 ? O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou…

democráticos e da reserva de lei, em matéria de limitação de direitos, já que transfere para a Administração a fixação concreta dos limites ao exercício de cada direito fundamental. Ademais, dita indeterminação pode comprometer a sindicabilidade judicial dos direitos fundamentais, por privar os juízes de parâmetros objetivos de controle” (p. 96). “Diante deste quadro, parece-nos inadequado falar em supremacia do interesse público sobre o particular, mesmo em casos em que o último não…