Livro-texto direito empresarial e do consumidor

EaD

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD

DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Coleção Educação a Distância

Série Livro-Texto

Etiane Barbi Köhler Fabiana Fachinetto Padoin

DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2009

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EaD © 2009, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: [e-mail] www.editoraunijui.com.br

Et iane B arbi Köhler – Fabiana Fachinett o Padoin

Editor: Gilmar Antonio Bedin Editor-adjunto: Joel Corso Capa: Elias Ricardo Schüssler Designer Educacional: Jociene Dal Molin Berbaum Responsabilidade Editorial, Gráfica e Administrativa: Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí; Ijuí, RS, Brasil)

Catalogação na Publicação: Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí

K79d

Köhler, Etiane Barbi. Direito empresarial e do consumidor / Etiane Barbi Köhler, Fabiana Fachinetto Padoin. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2009. – 116 p. – (Coleção educação a distância. Série livro-texto). ISBN 978-85-7429-836-8 1. Direito empresarial. 2. Direito do consumidor. 3. Obrigações. 4. Contratos. I. Padoin, Fabiana Fachinetto. II. Título. III. Série. CDU : 347.7 347.72

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Sumário

DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................7 CONHECENDO OS PROFESSORES .........................................................................................9 O QUE VAMOS ESTUDAR ........................................................................................................ 11 UNIDADE 1 – DIREITO EMPRESARIAL ................................................................................ 13 Seção 1.1 – Do Direito Empresarial