ATPS Direito Processual Do Trabalho

SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas..........................................................................pág. 2 2. PASSO 2: Pesquisar duas jurisprudências sobre cada um dos temas descritos no passo anterior....................................................................................................................pág. 2 3. PASSO 3: Elaborar um resumo do caso descrito na pesquisa jurisprudencial efetuada, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas, abordando as razões de julgamento utilizadas no acórdão...............................................................................................pág. 4 4. PASSO 1: Em grupo, elaborar um esquema didático, abordando os princípios próprios do processo trabalhista e aqueles comuns ao processo civil, através de pesquisa no PLT da disciplina.....................................................................................................pág.5 5. PASSO 2: Enumerar os requisitos da petição inicial trabalhista, enfocando aqueles que são particulares à área trabalhista e comuns aos demais ramos processuais....pág. 7 6. PASSO 3: Pesquisar uma jurisprudência em que os requisitos da petição inicial trabalhista deixaram de ser preenchidos..................................................................pág. 8 7. PASSO 4: Elaborar um resumo do caso descrito…

LCCT – Lei da Cessação do Contrato de Trabalho – Regime Jurídico aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 64‐A/89, de 27 de Fevereiro op. cit. – Obra citada OIT – Organização Internacional do Trabalho pág. (pp.) – Página(s) PLT – Prontuário da Legislação do Trabalho polic. – Policopiado 6 Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Proc. – Processo Prof. – Professor RC – Tribunal da Relação de Coimbra reimp. – Reimpressão rev. – Revista RL…

27/09/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6)…

às ideias que se foram expondo oralmente em intervenções proferidas entre Janeiro e Maio de 2009. Optou-se por desenvolver em nota alguns dos pontos tratados e adicionar os respectivos elementos bibliográficos. 1 O Código do Trabalho de 2009 (doravante identificado pela sigla CT de 2009, novo CT ou simplesmente CT) foi aprovado pela Lei n.0 7/2009, de 12/2. De acordo com o art. 2.º, n.º 2, da Lei n.º 74/98, de 11/11, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos…

................................................................................... ............................................................... 81 : 20 ................................................................................................ ................................................................. 81 : 30 ................................................................................................ ................................................................. 81…

mundo, etc. Sabe-se, agora, que a Humanidade, onde quer que apareça, se mani festa, inicialmente, por uma atitude animista. Parece que as primeiras socie dades humanas atribuíam seus êxitos e seus malogros a misteriosas potências, onipresentes, capazes de modificar o curso das coisas. Tal concepção provo- CAPÍTULO 1 1. O animismo 3 2. O mundo homérico cava o desejo de conciliar ou domesticar essas forças por meio de práticas religiosas ou mágicas, as quais se encontram, assim, na…

.................... 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................................................ 39 A PROPRIEDADE IMATERIAL: A…

...... Capítulo 21 - M odificações da Relação O b rig a cio n al.. ................................................. Capítulo 22 - Cessão de Crédito ............................................................................................ Capítulo 23 - A ssunção de D ívida......................................................................................... Capítulo 24 - Tutela e Garantia dos C r é d ito s ....................................................................…

Pleno Cursar, Curso (C) Curso de Água Curso de Aperfeiçoamento Curso de Especialização Curso de Extensão Curso de Extensão em Engenharia de Armamento Aéreo Curso de Formação de Praças da Reserva Curto Custo de Qualidade 50/334 Abreviaturas/Siglas Cdt Cps Crim Crptanl Crpt Crpg Ctc Crong C (somente em conjunto) Crz Cump Cu CB Cnh C Pl Cur C Agu C Aperf C Esp C Ext CEEAA CFPR C (somente em conjunto) CQ MD33-M-02 4.4 D Palavras e Expressões…