Contrato de trabalho

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Hélder Rodrigo Duarte Carriço
ÁREA: Ciências Jurídicas Forenses
Orientador: Professor Doutor José João Abrantes

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

Fevereiro 2011

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

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Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

Aos meus pais e aos meus avós, pessoas pelas quais nutro um enorme orgulho.

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Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

NOTA PRÉVIA O trabalho que ora apresento corresponde à dissertação de Mestrado em
Ciências Jurídicas Forenses, elaborada durante o segundo ciclo de estudos, na
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Uma vez terminado, considero ser este o momento oportuno para endereçar os meus agradecimentos àqueles que, de diferentes formas, contribuíram para que este projecto fosse possível.
Correndo o ingrato risco de olvidar a referência a algumas pessoas, dirijo‐me, primeiramente, ao Professor Doutor José João Abrantes, que aceitou a tarefa de me orientar, reconhecendo‐lhe a disponibilidade e cooperação que sempre me dispensou ao longo deste percurso.
Não poderei esquecer o contributo de todos os meus amigos que, de uma forma ou de outra, contribuíram positivamente para que este trabalho fosse possível.
Transmito, em particular, o meu reconhecimento pelas correcções sempre oportunas feitas pela Margarida, pelo carinho e presença constantes.
Termino por onde o meu coração me pedia que começasse. Pretendo, com este estudo, fazer uma sentida homenagem ao meu