Poderá O Direito Ser Emancipatório

IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS ALEX MARTINS GUERRA BELO HORIZONTE 2014 2 ALEX MARTINS GUERRA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito do Centro…

corpo pela conscientização, superando a fragmentação e propondo a interdisciplinaridade na sua constituição. A refl exão exige, portanto, o reconhecimento da realidade da prática pedagógica da Educação Física na escola, enquanto espaço social emancipatório e não apenas mero reprodutor de práticas a-críticas. PALAVRAS-CHAVE: corpo – contemporaneidade – re-signifi cação – mídia – Educação Física Escolar. APROXIMANDO-SE DA TEMÁTICA Nos últimos anos as discussões e os debates sobre a…

SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. BRASÍLIA – DF 2014 FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso…

movimentos sociais. Através de relatórios de cada etapa proposta contemplar os registros que relacionam as discussões sobre os diferentes tipos de movimentos sociais (urbanos e rurais, identitários, culturais e religiosos, de demandas na área dos direitos, etc.) enxergando as possibilidades de atuação do Assistente Social, pois nesta conjuntura indaga-se: qual o papel dessas redes associativistas no desenrolar dos processos democráticos, e qual a concepção de democracia que fundamentam…

capitalistas, tal crise foi marcada pela internacionalização da economia e pelo fortalecimento do setor privado e do capital internacional. A responsabilidade a política econômica assume nesse período, faz com que a política social do Brasil passe a ser em segundo plano, tendo como medida significativa à instituição e a regulamentação da lei orgânica da Previdência Social. A profissão do Serviço Social se firma no Brasil, mas este trabalho favorece a classe burguesa numa sociedade onde…

ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA, II PACTO REPUBLICANO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Leilane Costa Matos2 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO 2- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO 3-ÓBICES AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA E A DEFICIÊNCIA DO APARELHO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 4-DO II PACTO REPUBLICANO 5-O II PACTO REPLIBLICANO E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA 6- ANÁLISE DO DISCURSO DA DIRETRIZ DO II…

Imunodeficiência Adquirida. IBISS-CO - Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável. OIT – Organização Internacional do Trabalho; OMS – Organização Mundial de Saúde; ONG – Organização Não-Governamental; PNPH – Programa Nacional de Direitos Humanos; SUINDARA – Grupo de Pesquisa dobre Saúde, Migração e Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual e Trabalho Degradante da Universidade de Brasília; SUS – Sistema Único de Saúde; TA – Transtorno de Ansiedade; TEPT…

imprescindíveis, à medida que possibilitam a compreensão das relações de trabalho dentro da escola, as quais delimito, a priori, como relações de poder. Estas, da forma como são representam um entrave às relações democráticas. Por outro lado, se a escola deve ser uma organização semelhante à organização capitalista, até que ponto as modificações nas relações de trabalho nesta organização tem sido consideradas dentro da escola? Segundo Antônio Nóvoa (1992), existe um movimento de…

globalização, alternativa, baseada no respeito às diferentes culturas locais. Com isso, contribuem para construir outra rede de globalização, a da solidariedade. Ela expressa-se não somente nos fóruns mundiais, mas sobretudo nas redes de defesa dos direitos humanos, nas lutas contra a fome e defesa de frentes de produção alimentar, e não de armas, na defesa do meio ambiente, na luta pela paz, contra a exploração do trabalho infantil etc. Não podemos ignorar, entretanto, as várias…

O ser humano e suas relações desenvolvidas mediante as características e os paradigmas do mundo capitalista e globalizado. Resumo Este artigo trata acerca do período em que nos encontramos, que é designado de pós-modernidade e regido pelo sistema capitalista e globalizado. Tal sistema apresenta o lucro, a hegemonidade e a expansão de mercado como principais objetivos. Desenvolveu-se principalmente pela industrialização, que possibilitou o desenvolvimento de redes e de novas e…