Poderá O Direito Ser Emancipatório

que se refere à educação pública precisa ter bem claro essa diferenciação entre o que é Público e Estatal, caso contrário, isto interferirá na luta pela construção de uma real educação pública laica, gratuita e para todos. Como uma Escola Estatal poderá atender os interesses do público, do povo, sendo que o Estado surgiu para manter as relações de dominação dos meios de produção do capital e na atualidade, embora com certa autonomia, o Estado ainda está atrelado à manutenção do modo…

que se refere à educação pública precisa ter bem claro essa diferenciação entre o que é Público e Estatal, caso contrário, isto interferirá na luta pela construção de uma real educação pública laica, gratuita e para todos. Como uma Escola Estatal poderá atender os interesses do público, do povo, sendo que o Estado surgiu para manter as relações de dominação dos meios de produção do capital e na atualidade, embora com certa autonomia, o Estado ainda está atrelado à manutenção do modo…

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha TERESINA 2011 3 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Trabalho apresentado à Disciplina Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em…

imperativos da verdade; a atividade técnica, aos imperativos da ciência; a atividade artística, aos imperativos do aperfeiçoamento, enquanto a atividade econômica está sujeita aos imperativos das forças produtivas e das relações sociais. Nada pode ser discricionário, nada pode resultar da arbitrariedade humana. Bogdan Suchodolski Gestão Democrática da Educação para uma Formação Humana: conceitos e possibilidades Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 167-177, fev./jun. 2000. A…

Educação não formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Maria da Glória Goln. A educação não formal designa um processo com várias dimensões: Aprendizagem política dos direitos dos indivíduos enquanto cidadãos, capacidade para o trabalho, aprendendo atividades e desenvolvimento do potencial, exercício de práticas, capacidade de se organizarem com objetivos comunitários voltados para a solução de problemas coletivos cotidianos,…

Teórica e Conceitual  6 Tema 02: Teoria Democrática – Localizando o Debate e as Configurações da Participação Social  24 Tema 03: Gestão Pública - Construções Conceituais a Partir Emergência da Participação Social 42 Tema 04: “Direito a ter Direitos” – Contexto Histórico, Político e Social da Participação no Processo Político Brasileiro  60 Tema 05: A Redemocratização no Brasil e as Configurações da Participação Social  78 Tema 06: Conselhos – Ocorrências…

sob a perspectiva constitucional, e a tese que se sustentará é a de que os crucifixos, como quaisquer outros símbolos religiosos, não podem ser mantidos em espaços eminentemente públicos do Poder Judiciário, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da laicidade do Estado. 1 Professor de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ. Visiting Scholar da Yale Law School. 2 Embora exista uma diferença semântica entre a cruz e o…

pedagogia ou em nível de pós- graduação á critério da instituição de ensino, garantida nesta formação, a base comum nacional.”Os aspectos socioeconômicos e políticos influenciaram a ação supervisora por toda a história educacional brasileira. Apesar de ser reconhecida oficialmente pela LDB de 1971, a idéia de Supervisão tem origem no Período Colonial, quando foi organizado o primeiro sistema educacional brasileiro. 1 PANORAMA HISTÓRICO Os Jesuítas foram os primeiros educadores. A…

MÉTODOS DE PESQUISA QUALITATIVA APLICADA AO DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de…

capitalismo globalizado, que vêm sendo implementados por meio de uma reversão política neoliberal caracterizada, entre outras coisas, pela destituição de direitos trabalhistas e sociais legais, pela erosão das políticas de proteção social e por mudanças no ideário político que conferia um caráter público à demanda por direitos. "A articulação: trabalho, direitos e proteção social pública que configurou os padrões de regulação sócio estatal do Welfare State, cuja institucionalidade…