Poderá O Direito Ser Emancipatório

paixão embebida de ciúme, posse, alicerçada pela inaptidão de aceitação do fim de um relacionamento amoroso, podendo estar enraizado a fatores psicológicos ou sociais. Por décadas a sociedade reiterou uma cultura machista onde validava a mulher como ser inferior, chegando-se ao extremo de considerá-la “propriedade” do marido. Ainda hoje, este pensamento vige enraizado em conceitos arcaicos, mesmo que não tão sem reservas como outrora. Insta salientar que o delito é incurso no artigo…

Pós-Graduação 2008/01 Administração Estratégica Direito Empresarial – Prof. Roberto Ferreira Prezados discentes. Iniciamos mais um módulo pertinente ao Curso de Pós Graduação em que os senhores estão matriculados, sendo certo que este módulo, por se tratar de uma disciplina com certa autonomia em relação ao curso de vocês, traz consigo questões que, embora básicas para a matéria, podem trazer algumas dificuldades de compreensão para alguns

formal e de mera conduta. Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini (2010, p. 119-120) dizem: No crime material há necessidade de um resultado externo à ação, descrito na lei, e que se destaca lógica e cronologicamente da conduta. Esse resultado deve ser considerado de acordo com o sentido naturalístico da palavra, e não com relação a seu conteúdo jurídico, pois todos os crime provocam lesão ou perigo para o bem jurídico (item 3.2.9). Exemplos são o homicídio (morte), furto e roubo…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL LEONARDO FERNANDES ZINI EMANCIPAÇÃO CAXIAS DO SUL 2014 LEONARDO FERNANDES ZINI EMANCIPAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil Parte Geral I. Orientador Prof. Ambrósio Luiz Bonalume. CAXIAS DO SUL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO – RICARDO FIUZA

desde o principio, é um instrumento de integração, instrução, troca mútua e desenvolvimento entre as pessoas em quaisquer atividades realizadas. Com o passar dos tempos, este novo milênio vem exigindo cada vez mais das peculiaridades e capacitações do ser humano, sendo a forma como nos comunicamos a ferramenta mais importante no processo de expansão das organizações em todo o mundo. Portanto, é essencial que se faça uma análise como o sistema empresarial atua e quais as estratégias que…

Brasília, MEC/SEESP, 2008 2. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005. 3. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/2012) 4. SÃO PAULO. DECRETO Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá…

Criança e do Adolescente, dando ênfase às atribuições e posicionamentos do órgão quanto a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo, é analisar como o Conselho Tutelar vem consolidando suas atribuições e se estão pautadas nos elementos que emergem seu fundamento: a descentralização, a democratização e a participação popular, elementos emancipatórios, que buscam a transformação social. Palavras-chave: Serviço Social, Conselho Tutelar,…

receberem atendimento educacional adequado, mesmo fora do ambiente escolar. Palavras-chave: Relação entre a educação escolar e o tratamento hospitalar; Pedagogia hospitalar; Aluno-paciente. 6 LISTA DE SIGLAS CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ECA Estatuto da Criança e do Adolescente LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ONG Organização não governamental PNE Plano Nacional de Educação 7 SUMÁRIO …

mudança de práticas, com o objetivo de dar ao aluno a competência em utilizar a leitura como um instrumento útil em sua vida, além da escola. Nesse sentido, observa-se que a escola poderá exercer um importante papel na formação de um leitor mais competente. Com base na visão de leitura enquanto prática social que deverá ser promovida pela escola, porém exercida pelo aluno além da vida escolar, em suas múltiplas relações que entrelaçam a cadeia do mundo globalizado é que foi…

da expansão capitalista implica conseqüências negativas para os países periféricos, a exemplo de uma sociedade extremamente desigual, com uma minoria social dominante que retém para si todos os privilégios e que exclui a grande maioria de todos os direitos. Florestan Fernandes (1975) jogará luz sobre essa situação latina, demonstrando que as classes dominantes locais se colocam à serviço do projeto hegemônico imperialista. A condição latino-americana está dada pela opção das classes…