Poderá O Direito Ser Emancipatório

capitalista que atualmente se encontra em crise. Para melhor entender tal crise, a formação de um projeto político-pedagógico é necessária, ou melhor, a formação de um projeto de uma educação para a emancipação humana. Para pensarmos em um projeto emancipatório, temos que analisar algumas questões: a sociedade, o indivíduo e a educação que temos e que queremos. De início faremos um breve histórico da sociedade que temos em seguida a perspectiva que temos; posteriormente uma reflexão do…

DO TRABALHO (SRT) E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (MPT). No intuito de fortalecer os princípios morais e éticos dessas crianças e adolescentes desenvolvendo o espirito de transformação de seu meio. art: 205 da constituição federal: "A educação direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pelo desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o seu exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".…

ciência e da tecnologia, principalmente no campo da comunicação, numa redefinição dos papéis dos Estados, dos indivíduos, das comunidades, da sociedade, das empresas e dos noves blocos político-económicos regionais. A universalidade é um conjunto de direitos inerentes a todas as pessoas, seja no interior do aparelho estatal nacional ou comum a todos os seres humanos independente de nacionalidade, apesar de remontar à filosofia política do século XVII, tornou-se pauta do Estado liberal…

institucionalizados como, a Constituição Federal de 1988, a atual Lei de Diretrizes de Base – LDB de 1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA de 1990, onde a premissa é a garantia da educação das crianças e dos adolescentes, direitos os quais devem ser perseguidos por todos os profissionais da educação. Porém, observando as aulas de Educação Física ministradas pelos professores atuantes no Município de Passo de Camaragibe e até em cidades vizinhas como em Matriz do…

Curso COMPED Magistério Estadual / Tele-Presencial PLANEJAMENTO O ato de planejar faz parte da história do ser humano, pois o desejo de transformar sonhos em realidade objetiva é uma preocupação marcante de toda pessoa. Em nosso dia-a-dia, sempre estamos enfrentando situações que necessitam de planejamento, mas nem sempre as nossas atividades diárias são delineadas em etapas concretas da ação, uma vez que já pertencem ao contexto de nossa rotina. Entretanto, para a realização…

DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais comprometidas as decisões estatais com os…

autor apresenta uma explicação inicial sobre os direitos fundamentais que são os direitos subjetivos básicos reconhecidos aos cidadãos e protegidos pela Constituição de um estado. Esses direitos possuem uma dupla natureza, ou seja, além da função subjetiva de proteger a pessoa humana nas relações jurídicas, os direitos fundamentais possuem um caráter objetivo, pois constituem os valores perseguidos pela sociedade democrática. Embora esses direitos fundamentais possuam um âmbito de…

entregue como requisito para conclusão da disciplina “Literaturas de Língua Portuguesa” sob orientação do professor-tutor a distância Priscila Lourenço. Osasco 2013 Introdução Toda língua possui variações linguísticas. Elas podem ser entendidas por meio de sua história no tempo (variação histórica) e no espaço (variação regional). Variação diacrônica e a variação diatópico. A linguagem é a característica que nos difere dos demais seres, permitindo-nos a oportunidade de…

Direito Civil I – Parte Geral Profª Fabrine Felix Fossi Apostila 01 LIVRO I: Das Pessoas TÍTULO I: Das Pessoas Naturais CAPÍTULO I: Da Personalidade e Da Capacidade 1. Personalidade Jurídica: Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Aplica-se tanto às pessoas naturais como às pessoas jurídicas. 1.1. Conceito: Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações

Serviço Social e Políticas Públicas: relações entre estado e sociedade. Damarys Gomes Aquino da Silva. Processo de Trabalho do Serviço Social, Professor Maurício da Silva. Resumo Este trabalho apresenta a constituição das políticas públicas que só pode ser compreendida a partir de uma visão da totalidade das relações sociais e, neste contexto, temos o papel do Estado como o agente deste processo e realizando sua ação no interior de suas contradições internas e pressões externas, e o…