Emancipação

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

LEONARDO FERNANDES ZINI

EMANCIPAÇÃO

CAXIAS DO SUL
2014

LEONARDO FERNANDES ZINI

EMANCIPAÇÃO

Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina
Direito Civil Parte Geral I.
Orientador Prof. Ambrósio Luiz Bonalume.

CAXIAS DO SUL
2014

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4

2

CÓDIGO CIVIL COMENTADO – RICARDO FIUZA E REGINA
BEATRIZ TAVARES DA SILVA ...................................................................... 5

2.1

HISTÓRICO ........................................................................................................... 5

3

CURSO DE DIREITO CIVIL – DANIEL EDUARDO CARNACCHIONI .. 6

3.1

CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE E EMANCIPAÇÃO ................................... 6

3.2

EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA ....................................................................... 7

3.3

EMANCIPAÇÃO JUDICIAL ................................................................................ 9

3.4

EMANCIPAÇÃO TÁCITA OU LEGAL .............................................................. 9

3.4.1

Emancipação tácita ou legal pelo casamento ..................................................... 9

3.4.2

Emancipação tácita ou legal pelo exercício de emprego público efetivo ....... 11

3.4.3

Emancipação tácita ou legal pela colação de grau em curso de ensino

superior .................................................................................................................................. 11
3.4.4

Emancipação tácita ou legal pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela

existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16
(dezesseis) anos completos tenha economia própria .......................................................... 12

4

CÓDIGO CIVIL COMENTADO – NELSON NERY JUNIOR E ROSA

MARIA DE