Poderá O Direito Ser Emancipatório

r e v i s ta direitos humanos NavaNEthem Pillay Boaventura de Sousa Santos Leonardo Sakamoto Marcus Barberino Paulo Sérgio Pinheiro Silvia Pimentel Nilmário Miranda José Geraldo de Sousa Júnior Horácio Costa João Roberto Ripper Paulo Betti 02 junho 2009 Direitos Hum o desafio Boaventura de Sousa Santos A Revista Direitos Humanos 10 Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, distinguished legal

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar…

r e v i s ta direitos humanos NavaNEthem Pillay Boaventura de Sousa Santos Leonardo Sakamoto Marcus Barberino Paulo Sérgio Pinheiro Silvia Pimentel Nilmário Miranda José Geraldo de Sousa Júnior Horácio Costa João Roberto Ripper Paulo Betti 02 junho 2009 Direitos Hum o desafio Boaventura de Sousa Santos A Revista Direitos Humanos 10 Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, distinguished legal

Ricardo Corrêa Gomes Universidade de Brasília A finalidade do presente trabalho é analisar as características do processo orçamentário brasileiro diante da perspectiva do planejamento emancipatório. Para tanto, são utilizadas as teorias sobre formulação estratégica, orçamento público, planejamento emancipatório e desenvolvimentismo. A metodologia utilizada para o estudo do caso em questão é do tipo qualitativo descritivo, com características ontológicas construtivistas e…

igualdade Multiculturalismo, justiça multicultural, direitos colectivos, cidadanias plurais são hoje alguns dos termos que procuram jogar com as tensões entre a diferença e a igualdade, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permita a realização da igualdade. Essas tensões estão no centro das lutas de movimentos e iniciativas emancipatórios que, contra as reduções eurocêntricas dos termos matriciais (cultura, justiça, direitos, cidadania), procuram…

determinados assuntos relacionados ao Direito, em prol de ser uma contribuição bastante arraigada para o pensamento crítico da diversidade jurídica e do emprego da justiça nas sociedades democráticas. Sendo um Livro, o qual teve como base uma Palestra proferida em Brasília, pelo autor do mesmo, a convite do Ministro da Justiça, Tarso Genro. A dissertação expõe indagações no que tange ao respectivo assunto: “Se todos se tornam juridicamente iguais, eles vêm a ser igualmente dominados por…

As Energias Utópicas estão Esgotadas? RENATO TOLLER BRAY É professor universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais e no IMESB (Bebedouro-SP). Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resenhas: ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011. HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Em 09.11.2008 (Folha de São Paulo) Habermas, entrevistado

Ademais, Daniel Sarmento explana algumas críticas que podem ser levadas contra o neoconstitucionalismo. A primeira delas é a de que o pendor judicialista é antidemocrático. Isso porque, como já mencionado alhures, o neoconstitucionalismo é muito focado no Poder Judiciário, cabendo a ele a concretização dos ideais emancipatórios constitucionalmente previstos. Contudo, obviamente, os juízes não são eleitos, por isso é que se discute a antidemocracia desse fator, já que é essencial numa…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PROFESSOR: GILSILENE PASSON Página 7 História, Cultura e Instituições do Direito - Gilsilene 1ª e 2ª aula - Leituras Indicações - Poderá o direito ser emancipatório? (Boaventura de Souza Santos) - O caso dos exploradores de cavernas (Lon Füller) - História do Direito Geral e Brasil (Flávia Lages Castro) - A paixão nos bancos de réus 3ª e 4ª aula (27/02/2012) Tema: Conceitos do Direito O…

SOCIEDADE CIVIL E ESTRUTURAS COLEGIADAS NAS ESCOLAS. Maria da Glória Gohn O texto aborda a educação não formal e seu papel no processo educativo como uma área de conhecimento em construção, representa um processo de aprendizagem política dos direitos dos indivíduos como cidadão, nasce a partir da problematização da vida cotidiana. Cita a diferença entre conceitos: Educação Formal, Educação Informal e Educação não formal. Educação formal – é desenvolvida nas escolas,…