Poderá O Direito Ser Emancipatório

Boaventura de Sousa Santos: Qual arelação entre o direito e a demanda poruma sociedade melhor? • Postado por Elaine Trigueiroem 10 novembro 2009 às 8:30 • Exibir blog de Elaine Trigueiro Nome reconhecido não só pela sua produção intelectual, o sociólogo Boaventura deSousa Santos também o é pelo seu compromisso concreto com a problemática socialcontemporânea. Boaventura aposta no diálogo do saber científico com outros saberes esua concepção de Direito e Justiça vai muito além daquela…

e Universalismo. Relativismo Cultural A concepção universal dos Direitos Humanos demarcada pela Declaração sofreu e sofre fortes resistências dos adeptos do movimento do relativismo cultural. Para os relativistas, a noção de direito está estritamente relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determinada sociedade. Sob esse prisma, cada cultura possui seu próprio discurso acerca dos direitos fundamentais que está relacionado às específicas…

destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica. Ele atende as famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. 1.1. Hipóteses: Porque é…

outorga da emancipação: Como atribuir-se ao menor-empregado e supostamente dotado de economia própria, o status emancipatório? trata-se de emancipação automática (ipso facto), como a que se verifica no casamento, ou condicionada à jurisdição voluntária ("ope judicis") ? Nessa ordem de questões, cabe uma singela referência às formas de emancipação. Segundo classificação doutrinária, ela poderá ser voluntária, judicial e legal (Stolze Gagliano e Pamplona Filho, Ob.cit, p. 111). A…

culturais, etc); c)emancipatórios( estão ligados à auto-reflexão q permite estabelecer modos d comunicação entre os homens tornando razoáveis as suas interpretações. Estes interesses estão ligados à reflexão, às ciências críticas, e pelo menos em parte, ao pensamento filosófico. Esta auto-reflexão pode converter-se numa ciência, como ocorre com a psicanálise e a crítica das ideologias, mas uma ciência que é capaz transformar as outras ciências. O interesse emancipatório resulta de ser…

texto propõe oferecer elementos para análise de práticas curriculares na perspectiva do aprofundamento teórico, a partir de uma concepção crítica de currículo, visando à possibilidade da construção de práticas curriculares com indicativos emancipatórios. O referencial teórico utilizado contribuiu para entendermos o currículo em sua dimensão material, na concretude do espaço educacional, a fim de que a identificação desses elementos no campo teórico fosse possível de serem…

essential that young emancipated view is endowed with full civil capacity. Keywords: Emancipation. Personality. Lower impuberal QUIXADÁ Novembro/2013 SUMÁRIO Introdução. I. Processo emancipatório 1.1-Compreensão histórica 1.2- Concepção 1.3-Emancipação e suas espécies 1.4-Pessoas que podem ser emancipados II. Personalidade e Capacidade 2.1- Pessoa Natural 2.2- Começo e fim da Personalidade. 2.3-Conceito de capacidade. 2.4- Espécies III. As possibilidades de…

1 DIREITO E EDUCAÇÃO: CAMPOS DE POSSIBILIDADES CONTRA A HOMOFOBIA1 Elias MUGRABI2 RESUMO Discute a potência do Direito e da Educação em favor dos homoafetivos contra a homofobia, sob o problema: como podem Direito e Educação contribuir para o respeito aos direitos na diversidade sexual? São objetivos: conhecer a percepção de educadores e educandos sobre a homossexualidade; pontuar a demanda do Movimento LGBT3 e discutir o desenho de possibilidades para a superação da homofobia…

primeira premissa a ser analisada quando pensamos em processos de trabalho do Serviço Social é: o que podemos considerar trabalho? Para iniciar essa análise, vamos escutar uma canção de Renato Russo, denominada “Música de Trabalho”: Gostaram da música? Ela resgata diversos itens a serem discutidos a cerca da temática “trabalho”! Passa a realidade do trabalhador e a ideia transmitida por Marx. Uma das premissas de Karl Marx quando concebe seu “novo humanismo” é que o homem como ser vivo…

Multicultural de Direitos Humanos 3 Os Direitos Humanos enquanto Guião Emancipatório 6 A Hermenêutica Diatópica 9 Introdução O estágio atual da pesquisa acerca da influência da cultura dos povos sobre o processo de elaboração de um diploma normativo que defina e institua, universalmente, os Direitos Humanos, consiste numa análise minuciosa da obra que constitui o alicerce deste Trabalho de Graduação Interdisciplinar, o artigo “Por uma concepção multicultural dos direitos…