defluências e contingencias da emancipação de menores impuberes

DEFLUÊNCIAS E CONTINGENCIAS DA EMANCIPAÇÃO DE MENORES IMPÚBERES

BIANCA BARROS
BRENA RODRIGUES
Resumo
Este trabalho apresenta elementos iniciais para racionalizar questionamentos a respeito da transformação que é tida pelos menores emancipados, apresenta estudos das análises sobre emancipação, objetivando elucidar conceitos. Esclarece as principais duvidas a cerca do menor impúbere, dando ênfase, as possibilidades para o referido processo. Chegando a conclusão de que é imprescindível visualizar que o jovem emancipado é dotado de plena capacidade civil.
Palavras-chave: Emancipação. Personalidade. Menor impúbere

Abstract
This paper presents initial elements to rationalize questions about the transformation that is taken by emancipated minors, presents studies of the analysis of emancipation, aiming to clarify concepts. Clarifies the doubts about prepubescent minor, emphasizing the possibilities for said process. Reaching the conclusion that it is essential that young emancipated view is endowed with full civil capacity.
Keywords: Emancipation. Personality. Lower impuberal

QUIXADÁ
Novembro/2013
SUMÁRIO
Introdução.
I. Processo emancipatório
1.1-Compreensão histórica
1.2- Concepção
1.3-Emancipação e suas espécies
1.4-Pessoas que podem ser emancipados II. Personalidade e Capacidade
2.1- Pessoa Natural
2.2- Começo e fim da Personalidade.
2.3-Conceito de capacidade.
2.4- Espécies
III. As possibilidades de emancipação de menores impúberes.
3.1-O que é a puberdade?
3.2-Das possibilidades legais e fáticas.
3.3-Menores de dezesseis anos
Considerações Finais.
Bibliografia.

Introdução O presente trabalho discorre sobre as possibilidades de emancipação de menores de 16 (dezesseis) anos de idade, mais concretamente esclarecendo conceitos, circunstâncias, consequências e suas implicações jurídicas, por meio do qual o menor adquire a capacidade civil, antes de completar a idade legal. São