Poderes Investigatorios Do Cnj

Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado. ( ) Certo ( ) Errado 2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o…

constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será…

do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado. ( ) Certo ( ) Errado 2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder. ( ) Certo ()

Prevenção e Acompanhamento ao Dependente Químico de Natal AJP – Agente Judiciário de Proteção LA – Liberdade Assistida PSC – Prestação de Serviços à Comunidade SDH – Secretaria de Direitos Humanos SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo CNJ – Conselho Nacional de Justiça VIJ – Vara da Infância e da Juventude PM – Polícia Militar MP – Ministério Público DP – Defensoria Pública ET – Equipe Técnica OJ – Oficial de Justiça BOC – Boletim de Ocorrência Circunstanciada SEMTAS –…

jurídico no Império teria se caracterizado por uma visão lógica e harmônica do Direito, por uma cultura abertamente desinteressada, por uma percepção ingênua da realidade social, por uma concepção do mundo voltada para a perpetuação das estruturas de poder vigentes e por um saber sobre o presente como algo a ser normatizado e sobre o futuro como eterna reptição do presente. Enfim, a natureza essencialmente conservadora do ensino jurídico, na sociedade brasileira, sitou as faculdades de…

00 a 1,00 0,00 a 3,00 2.2 Princípios do direito administrativo que podem ser 0,00 a 2,00 evocados na defesa do referido cidadão 0,00 a 2,00 2 Desenvolvimento do tema 2.1 Direitos constitucionais violados nesse caso 2.3 Poderes que o ministério público exerce na defesa LUCIANO DUTRA - Autor da obra: Direito Constitucional Essencial para Concursos - Editora Campus/Elsevier "Copiem a pergunta na resposta" Página 6 de 46

requerimentos de prorrogação de prazo para o seu encerramento 12 1.1.3. Vista e extração de cópias dos autos de inquérito por advogados e estagiários regularmente inscritos na  OAB 12 1.2. Tramitação Do inquérito policial com intervenção do poder judiciário 12 1.2.1. Hipóteses de distribuição e inserção no sistema processual 12 1.2.1.1. Requerimento de medidas constritivas ou acautelatórias 12 1.2.1.2. Requerimento de prorrogação de prazo e o Ministério Público…

o talento. Não são raros os casos em que adolescentes são desqualificados aos olhos de grandes clubes, que por meio de “escolinhas” tentam encontrar novos craques. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.186/2005. De autoria do Poder Executivo, a matéria em tramitação estabelece diretrizes no que se refere à formação de atletas, a contratos de trabalho e outras regulamentações desportivas. Após passar por algumas comissões, o PL aguarda para ser apreciado em…

outra no âmbito federal. * Polícia Judiciária X Polícia Militar: Polícia Militar: tenta reprimir a prática do delito. Trabalha nas ruas. Polícia Judiciária: uma das finalidades é a investigação dos delitos. Art. 144, CF – está inserida dentro do poder executivo estadual ou federal. Delitos federais: tráfico internacional de drogas, moeda falsa, crimes cometidos em aeronaves, aeroportos, portos, fronteiras, crimes que afrontam a previdência social. Investigados pela polícia…

punitiva; Competência nos crimes sócio-econômicos; Novas agências no sistema punitivo institucional izado: Banco Central, COAF, Receita Federal, Previdência etc; Acordo de leniência e compromisso de cessação de condutas na Lei 8.884/94; Abuso de poder econômico; Termo de compromisso na Lei 6.385/76, com redação dada pelo Dec. 3.995/01– Mercado de valores mobiliários; Gestão fraudulenta e gestão temerária; Esgotamento da esfera administrativa como condição objetiva de punibilidade…