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DIREITO CONSTITUCIONAL

Profº: BETO FERNANDES

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A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO EM EXERCÍCIOS – PROF.
BETO FERNANDES

Conceito de Constituição
1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo)
Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.
( ) Certo ( ) Errado

2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo
( ) Errado
03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo Ferdinand
Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder. ( ) Certo
()
Errado
04 - (CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico)
Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.
( ) Certo ( ) Errado
05 - (CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico) A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado democrático de direito. É o sentido jurídico de Constituição.
()
Certo ( ) Errado
06 - ( Prova: CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia) A concepção política de Constituição, elaborada por Carl Schmitt, compreende-a como o conjunto de normas que dizem respeito a uma decisão política fundamental, ou seja, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte. ( ) Certo ( ) Errado
07 - (CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia) Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas.
( ) Certo ( ) Errado
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