Questoes de sucessoes

QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas antes de finalizado o inventário, está arrependida, pois não quer ser possuidora de nada que tenha sido de sua mãe que lhe abandonou. Maria pode revogar a aceitação? Explique sua resposta. 02) Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e Fabrício, falece em 27 de abril de 2007. Fabricio é solteiro e tem um único filho, chamado Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alterna va correta acerca da sucessão de Ernesto: a) Bruna herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data da morte de Ernesto, por direito de representação. b) Bruna não herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data da morte de Ernesto, mas terá direito à meação sobre esse quinhão. c) Se Fabrício renunciar à herança, seus sobrinhos Carolina e Daniel e seu filo Heitor herdarão por direito próprio o patrimônio deixado por Ernesto, dividindo‐o em partes iguais. d) Se…

igualdade jurídica entre os filhos , estabelecidos no art. 227, § 6 da CRFB, desta forma, José não tem direitos sucessórios. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. Não. Mauro não pode dispor da legitima tendo herdeiros necessários Andréa é a…

lhe cabe, por ter auxiliado e trabalhado em conjunto na construção do patrimônio. A autora ainda requer, em sede de liminar, o bloqueio de valores e patrimônio do requerido, para que não haja a dilapidação por parte deste. Carreou aos autos robusto conjunto probatório (fls. 22/347). Às fls. 348/349, foi indeferida a liminar de bloqueio de bens/valores. Citação às fls. 374. O requerido apresentou contestação às fls.…

pode ser aberta a qualquer tempo porém o prazo prescricional é de 60 dias,após decorrido este paga-se multa todavia aberta a qualquer tempo más deve-se usar a legislação da época do falecimento). CASO CONCRETO 2 - Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta.…

O ENSINO E A PRÁTICA VOLTADOS À EFETIVIDADE DA CIDADANIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Escola Técnica Martin Luther King – Extensão Escola Estadual Brisabella Almeida Nobre, como exigência parcial para obtenção de habilitação de Técnico Jurídico, sob a orientação do Professor Donizete Aparecido Leandro Bezerra SÃO PAULO 2010 ANDERSON CÁSSIA ALMEIDA RODRIGUES DANIELA NARDINI ED CARLOS GABRIELA…

ficou explicito o repúdio a qualquer tipo de distinção entre filhos. O próprio código civil traz em sua redação o referido, onde diz não ser possivel distinção entre filhos havidos ou não no casamento, bem como os filhos adotivos. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu…

na evolução de toda a construção jurisprudencial que regulava o concubinato, para que se verifique que a lei teve sempre, ao longo dos anos, como fim último, proteger o enriquecimento sem causa de uma das partes em detrimento de outra, ora reconhecendo a existência de sociedade de fato entre as partes ( ocasião em que deveria haver prova efetiva da contribuição de uma delas para a formação do patrimônio comum ), ora conferindo indenizações à esposa pela prestação de serviços domésticos. …

Cunha § 2º - Gabriel Alves da Cunha § 3º - Anna Alves da Cunha § 4º - Maria Alves da Cunha 111 112 113 113 115 Título segundo Joaquim José Gomes da Silva (Barão de Vila Maria) Família Gomes da Silva Família Pereira Leite 115 119 121 JOSÉ DE MESQUITA X Cap. I - Joaquim Pereira de Souza Leite 125 Cap. II - Major João Carlos Pereira Leite § 1º - Rosa da Conceição Pereira Leite § 2º - Maria da Gloria Pereira Leite § 3º - Luiz Philippe Pereira Leite §…

Predomina, entretanto, a opinião de que, para incidência da Súmula nº 380, do STF, é mister comprove o concubino que, efetivamente, contribuiu para a formação do patrimônio, cuja partilha pretenda" (in RTJ, vol. 93, pág. 440). (TJSC - AC 48.867 - Rel. Des. Wilson Guarany - DJU 20.10.95) AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INDEFERITÓRIA DE REQUISIÇÃO DE EXTRATOS DE CONTA CORRENTE DE MENOR - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FILHO SOB A GUARDA DA GENITORA - 1. O pedido feito pelo pai, de requisição de…

www.brailebooks.vo6.net Copos que andam / pelo Espírito Antônio Carlos: psicografado por Vera Lúcia Marinzeck de Carvalho. Copos que Andam Pelo Espírito ANTÔNIO CARLOS Psicografia VERA LÚCIA MARINZECK DE CARVALHO Índice Prefácio 13 Introdução 1 - A Feira do Livro Espírita 2 - Jovens viciados 21 3 - Conseqüências da Brincadeira 28 4 - Socorro a encarnados 36 5 - A Casa do Jardim Torto 42 6 - O Tablado 48 7 - Fabiano 53 8 - Informações 62 9 - Psicometria 10 - A rosa…