A Formação Ética do Bacharel em Direito
A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO
Giselle Melo Santos Moraes
Itapeva – São Paulo – Brasil
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA
A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO
Giselle Melo Santos Moraes
Profª. MSc. Samara Tavares Agapto das Neves
“Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrária de Itapeva – Fait como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito”.
Novembro / 2011
Itapeva – SP
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 10
2. A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO 13 2.1 A Formação e o Perfil dos Bacharéis de Direito 13 2.2 Cursos Jurídicos 13 2.3 Importância do Incentivo da Disciplina Ética no Âmbito Acadêmico 17 2.4 A Ética Profissional 19 2.4.1 Moral e Ética 20 2.4.2 Advocaia 22 2.4.2.1 O Advogado 23 2.4.2.2 Direitos dos Advogados 25 2.4.2.3 Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil 30 2.4.3 Magistratura 32 2.4.3.1 O Juiz 33 2.4.3.2 Código de Ética da Magistratura Nacional 35 2.4.4 Ministério Público 37 2.4.4.1 O Promotor 38 2.4.4.2 Código de Ética para os Membros do Ministério Público 39
3. MATERIAIS E MÉTODOS 42
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 44
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 49
6. REFERÊNCIAS 51
7. ANEXOS 53 7.1 Anexo I 53 7.1 Anexo II 63 7.1 Anexo III 69
A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO
RESUMO – A partir do desenvolvimento do ensino jurídico no Brasil, nota-se que as