Poder X Controle

INTRODUÇÃO A própria norma Constitucional disciplina as formas de controle de constitucionalidade existente no ordenamento pátrio. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem relativizado esse procedimento, “aumentando a sua atribuição” no que diz respeito aos efeitos que a decisão sobre a inconstitucionalidade das leis enseja. Desse modo, tal relativização, além de ter dado vida ao que se chama de Teoria da Abstrativização do Controle Concreto, provocou grandes discussões…

Carlos Brasil de Brito Mello UFF Antonio Carlos Gastaud Maçada UFRGS Resumo O escopo deste trabalho consiste em promover uma discussão sobre os mecanismos de coordenação das relações interorganizacionais – poder e cooperação – na cadeia de suprimentos da indústria da construção civil. O poder, como um construto de relações interorganizacionais, tem recebido um tratamento irregular e conflitante por parte dos analistas. No entanto, esta abordagem ignora relações existentes que são…

RESUMO TEXTO 17 – O PODER NAS ORGANIZAÇÕES SROUR, R. H. O O Poder nas Organizações Relações de produção, poder e saber constituem as Ciências Sociais e definem a arquitetura do espaço social O trabalho como geração de valor econômico O trabalho humano transforma efetivamente a natureza; “Trabalho é chave da produção econômica” Trabalho é diferente de emprego Liberdade é autonomia / Poder é relação social Liberdade, por conseqüência, tem suas restrições “Agentes coletivos…

Palmas; entre os anos 2007-2009 na área de suprimentos de bens e serviços, que representa o setor de licitações e contratos. Ao se estudar este tipo de auditoria, deve-se distinguir que esta modalidade é inclusa do controle interno. Para as entidades UFT e IFTO este controle se faz por um órgão interno do próprio ente e pela Controladoria Geral da União - CGU-. 2 Justificativa A moderna Administração Pública exige uma constante mudança de atitude no…

FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Salvador 2012 MICHELE GOMES LEANDRO A FALTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO…

Direito Constitucional. TEMA: Esta monografia terá por objeto a concretização dos direitos e liberdades constitucionais pelo mandado de injunção. OBJETO DE PESQUISA: O objetivo desta pesquisa é analisar o controle jurisdicional da omissão legislativa inconstitucional inviabilizadora do exercício de direito ou liberdade constitucional ou prerrogativa inerente à nacionalidade, à soberania e à cidadania, no caso concreto, através do remédio…

O desempenho, transparência e controle na Gestão Pública Indicador de desempenho: é um número, percentual ou razão que mede um aspecto do desempenho, com o objetivo de comparar essa medida com metas preestabelecidas. Principais utilizações do indicador de desempenho: possibilita a avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho global da administração pública, por meio da avaliação de seus sistemas de controle interno, envolvendo os departamentos ou órgãos de gestões. Permite o…

ARTICLE 52, X, OF THE FEDERAL CONSTITUTION - A REINFORCEMENT THE TRADITIONAL INTERPRETATION. Antonio Henrique de Almeida Santos RESUMO Este trabalho tem por objeto de estudo a interpretao do disposto no artigo 52, X da Constituio Federal. A relevncia do tema revela-se tanto no campo terico quanto no pragmtico. Parte-se da discusso inaugurada com os votos dos Ministros Gilmar Mendes relator e Eros Grau, proferidos em sede da reclamao 4335-5/AC, cujo contedo tem o condo de modificar o…

Influência da Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no…

Jurisdição Constitucional O sistema de controle de constitucionalidade é um sistema de controle da constituição. Garante o principio da supremacia da norma constitucional. Em um conflito entre qualquer norma e a constituição, prevalece a constituição. O sistema de controle de constitucionalidade serve principalmente para garantir a democracia, o sistema democrático. O guardião da constituição é o próprio guardião da ordem democrática. Primeiramente,