Poder X Controle

Professores: Josieni Pereira de Barros/Rodrigo de Farias Julião Direito Constitucional – Organograma para estudo I) PODER CONSTITUINTE/ DEMOCRACIA Originário (nova CF/ ilimitado) Derivado => Decorrente (Const. Estadual) Reformador (Emendas a constituição/ limitado) Revisor (Emendas de revisão) Titularidade do Poder democrático: Povo. Exercício =>Indireto: representantes eleitos Direto: Plebiscito (consulta prévia) Referendo (consulta posterior) Art.14 CF Iniciativa Popular (projeto…

2060 X Salão de Iniciação Científica PUCRS ANÁLISE DO PROCESSO DE “DEMOCRATIZAÇÃO” DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO Isis Padilha Macagnan1, Juliane Meira Winckler2, Rossana Machado Sarmento3, Aragon Érico Dasso Júnior4 (orientador) 1, 2, 3 e 4 Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde, UERGS Resumo Neste artigo, através de levantamento bibliográfico, discorremos sobre o processo de democratização e participação social, concentrados no conceito de descentralização. Estes…

Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade com indivíduos “livres”- Direito (licito/ilícito), Política (poder/não pode ; governo/oposição), Economia…

Constituição” Verificar: Teoria tridimensional do direito; poder = política, as questões políticas são questões de poder; UNIDADE I: CONCEITOS BÁSICOS – DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. Capitulo 1: Direito constitucional: 1.1 Concepção tridimensional: a) D.C como fato: Organização fundamental do estado, está ligado ao poder/política, o estado tem poder, mas a relação estado/sociedade precisa de limites. Relações de poder são fáticas (presidentes,…

atual constituio federal rgida porque contm clusulas ptreas. ( )poder constituinte derivado decorrente institucionalizador caracterizado essencialmente pela sua ausncia de vinculao a qualquer regra anterior. ( )A constituio federal de 1988 foi promulgada pelo Congresso Nacional. a) V,F,V. b) V,V,F. c) F,F,F. d) F,F,V. 3-O Poder Constituinte atribuindo aos Estados-membros para se auto-organizarem denominado a)decorrente. X b)originrio. c)originrio-derivado.…

Sociedade do Bem Estar Social Sociedade do Risco Poder Judiciário Legalidade Efetividade do Processo “Ouvir” a Sociedade (amicus curie) Natureza Jurídica Relação Jurídica Discursiva Finalista Participantes Individualismo Coletivo / Difuso Pluralismo Ordem Jurídica Estado Estado Internacionalização / Rede / Multiníveis / Proteção de direito Instrumentos Processo Procedimento Processo Procedimento Procedimento Processo Quem tem o poder de dizer o direito? Vem…

>>>> TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINATES DA SENTENÇA NO CONTROLE DIFUSO RESUMO: Esse trabalho tem como foco o nosso sistema de controle de constitucionalidade, que através dos ultimo anos, vem sofrendo uma mutação constitucional na interpretação de nossa Carta Magna, fazendo que nos casos em concreto, suas decisões transcendam a todos, fazendo que não atinja somente as partes litigantes, mas também terceiros, e vinculando os demais órgãos. Palavras-chave:…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar se o artigo 52, X, da Constituição brasileira sofreu mutação constitucional ou é tradição do Direito Brasileiro, conforme Reclamação nº 4.335/AC, que encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Na supracitada Reclamação, examina-se a eficácia de decisão que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, reconheceu a inconstitucionalidade do preceito da Lei de Crimes Hediondos que proibia a progressão…

bem “x” possui a seguinte equação de demanda: Dx = 100 –2P e de oferta: Ox = 80 + 3P. Pede-se: a) Qual a preço de equilíbrio do bem “x”. R: 100-2P = 80+3P 5P = 20 P=4 b) Qual a quantidade de equilíbrio do bem ‘x”. R: 80+3.4 92 2. Um determinado bem “x” possui a seguinte equação de demanda: Dx = 60 –5Px e de oferta: Ox = 30 + Px. Pede-se: a) Qual a preço de equilíbrio do bem “x”. R: 60-5Px = 30+Px 6Px = 30 Px= 5 b) Qual a quantidade de equilíbrio do…

código-fonte] Jean Grey, a jovem filha do professor de história John Grey e sua esposa Elaine, então com 10 anos de idade, estava brincando com sua melhor amiga, Annie Richardson quando esta foi atingida por um automóvel. O trauma da situação despertou os poderes telepáticos latentes de Jean, fazendo com que ela acompanhasse todo desespero e terror da amiga moribunda, sentindo sua morte na própria mente. Este trauma fez com que deprimida, ela se isolasse de tudo e de todos. Quando…