Fenomeno do crime

focado na etiologia a partir de dados eminentes biológicos, formam o conjunto da rede de saber-poder edificada nas instituições médico-juridicas e multiplicada pelos ‘’cientistas’’ do Iluminismo e a qual podemos denominar ‘’medicalização do crime’’. Não é de intenção, dizer que a medicina é uma entidade dotada de uma essência e de uma essência negativa, pela qual sua razão de existir estaria reduzida às conspirações políticas de controle e de poder. Isso explica que apesar do termo ‘’medicalização’’ ter sido usado amplamente pelas ciências sociais com uma conotação critica à patologização da sociedade e seus desdobramentos, implicando uma censura ao reducionismo, há outras questões envolventes que merecem ser destacadas dessa análise. Enfim, é de se convir que o projeto médico de alcançar autoridade para além dos limites de sua competência talvez não fizesse parte das aspirações de todos os médicos. É possível admitir não ter existido uma patologização de todas as esferas da sociedade, é preciso verificar quais categorias médico-positivas de fato foram incorporadas ao nosso dia-a-dia e à legislação brasileira xxxxx x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x INTRODUÇÃO Leituras médicas sobre o fenômeno do crime, focado na etiologia a partir de dados eminentes biológicos, formam o conjunto da rede de saber-poder edificada nas instituições médico-juridicas e multiplicada pelos ‘’cientistas’’ do Iluminismo e

Professor(a): X PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente (nome do aluno e série): x Área do Direito: Direito Constitucional Objeto a ser analisado (tema da monografia): Controle Constitucional Delimitação do tema: Controle Constitucional Concentrado Orientador(a): Antônio Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO (Definição e…

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Professora Gabriela Valença Acadêmico: Gustavo França da Silva 10° período do curso de Bacharelado em Direito - Noturno PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Administrativo/Constitucional: Atos Administrativos 2 TÍTULO DA PESQUISA Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 3 PROBLEMA DA PESQUISA O art. 2º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) traz expressamente os Poderes do Estado, quais…

Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Rubson Rafael Pereira da Silva CONTROLE DEE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição Federal de 1988. Maceió 2013 Rubson Rafael Pereira da Silva CONTROLE DEE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição Federal de 1988. Projeto de…

Governador Valadares – MG Telefone: (33) 8436-5454 RG: MG 17.844.681 CPF: 017.743.256-08 e-mail: eliasiago_ribeiro@hotmail.com Título Provisório: Moralidade Administrativa: um estudo acerca do controle judicial da moralidade do ato administrativo Professor Orientador: Amarildo Lourenço Costa Área de pesquisa: Direito Administrativo 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial da moralidade do ato administrativo. 2.3…

princípio da supremacia formal da constituição, ou seja, as normas elaboradas pelo constituinte originário estão acima de qualquer outra manifestação normativa. Outra consequência advinda da rigidez da constituição é a possibilidade de realizar o controle das normas que compõem a ordem jurídica, para que estas estejam de acordo com seu parâmetro, a própria constituição, ou seja, um controle de constitucionalidade. As normas que estejam em desacordo com a constituição devem ser…

BRAMBILLA O CONTROLE DO REGIME JURÍDICO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientadora: Profa. Ms. Adriana da Costa Ricardo Schier. CURITIBA 2008 1 APRESENTAÇÃO O Estado Moderno nasceu…

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O Controle Difuso de Constitucionalidade à Luz da Objetivação do Recurso Extraordinário. Sumário. Introdução. O controle difuso de constitucionalidade à luz da objetivação do recurso extraordinário. Este artigo, pretende inicialmente, demonstrar a transformação do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro, quando realizado por meio do recurso extraordinário. 1-Introdução, 2-O controle difuso incidental da constitucionalidade das leis no brasil, 3 -…

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO V XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: A NECESSIDADE DE UMA FORTE ATUAÇÃO NO CONTROLE DAS DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS EM PREFEITURAS TERESINA-PI ABRIL/2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: A NECESSIDADE DE UMA FORTE ATUAÇÃO NO CONTROLE DAS DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS EM PREFEITURAS Projeto de pesquisa…