Fato e negocio jurídico

ser convidada para ser sua madrinha. a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Resposta: Fato- nascimento do sobrinho Ato- adoção e o abandono do menor Negocio Jurídico- compra dos moveis b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R: Não produz efeito jurídico, não cria obrigações jurídicas mais poderá criar efeitos morais. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R: Ato e fato Jurídico 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. R: Sim, só não pode administrar.

seu amigo Márcio com poderes para vender um imóvel edificado de sua propriedade, alertando o procurador (Márcio) de que a edificação não poderia ser incluída no preço posto que a municipalidade já havia interditado o prédio em razão do comprometimento da estrutura (deveria ser demolido), motivo pelo qual deveria ser abatido do preço total do imóvel o valor da construção. Márcio, entretanto, vendeu o imóvel a Antonio pelo preço total (R$ 50.000,00). O fato, entretanto, não foi revelado…

seu amigo Márcio com poderes para vender um imóvel edificado de sua propriedade, alertando o procurador (Márcio) de que a edificação não poderia ser incluída no preço posto que a municipalidade já havia interditado o prédio em razão do comprometimento da estrutura (deveria ser demolido), motivo pelo qual deveria ser abatido do preço total do imóvel o valor da construção. Márcio, entretanto, vendeu o imóvel a Antonio pelo preço total (R$ 50.000,00). O fato, entretanto, não foi revelado…

irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filhonão configura um negócio jurídico? R: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, malconsegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvelpróprio. Ontem, caminhando pelo jardim,…

assinaladas. Conceitue. R: As características são: Formação histórica – vem se desenvolvendo e evoluindo com o decorrer do tempo. Jurisprudencial – é atualizado pelas decisões dos tribunais superiores. Estável – Não sofre grandes e consideráveis alterações Desenvolvido em sua técnica personalista e liberal – (dúvida) Não peguei a correção 3) As disposições do Código Civil de 1916 ainda podem ter aplicabilidade mesmo com o advento do atual código? Justifique e exemplifique. R:…

Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim,…

tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? Resposta: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim,…

praticar os atos e também quis a produção dos efeitos. b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? Porque não há consequências jurídicas. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando…

convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? RESPOSTA: Porque isso não é uma relação jurídica, é uma relação puramente social, não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim,…

produção dos efeitos. b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R. Não configura porque é um fato social e a lei não atribui efeitos. 2º) Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim,…