Cad. ex. civil i

DIREITO CIVIL – I
Semana 1
Caso 1 - Pergunta-se:
1) O Estudo do direito civil contemporâneo está limitado ao estudo do Código Civil?
R: Não, atualmente o direito civil também é estudado baseado, por exemplo, nos dispositivos da constituição Federal de 1988.
Há a constitucionalização do Direito

2) Com base na frase “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”, quais são as característica assinaladas. Conceitue.
R: As características são:
Formação histórica – vem se desenvolvendo e evoluindo com o decorrer do tempo.
Jurisprudencial – é atualizado pelas decisões dos tribunais superiores.
Estável – Não sofre grandes e consideráveis alterações
Desenvolvido em sua técnica personalista e liberal – (dúvida)
Não peguei a correção

3) As disposições do Código Civil de 1916 ainda podem ter aplicabilidade mesmo com o advento do atual código? Justifique e exemplifique.
R: Sim, como constatado nos artigos 2028, 2035, 2038 das disposições finais e transitórias do CC de 2002, como, por exemplo, a questão das enfiteuses ainda existentes que subordinam-se, até sua extinção, aos princípios do CC de 1916.
Ok

Caso 2 – Carlos e Roberto discutem se no campo doutrinário a matéria de direito privado é uma só, ou se devemos considerá-la dividida em direito civil e direito empresarial. Carlos entende que seria uma só e Roberto afirma o contrário. Pergunta-se. Qual o fundamento doutrinário para ambas as posições? Justifique.
R: duvida
No passado havia o Código Comercial e o Civil, hoje em dia o Comercial está praticamente todo inserido no Civil, portanto quem entende o “passado” se baseia o “Comercial”, porém, quem entende o “presente”, se baseia no Civil.

Questão Objetiva:
Assinale a alternativa incorreta:
Letra “D” (são 5 livros. Faltou: “do direito das coisas”)
Ok

DIREITO CIVIL – I
Semana 2
Caso 1 – Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos:
1)