Poderá Adquirir A Propriedade Do Tesouro Mesmo Sendo Absolutamente Incapaz Justifique

ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro ) ? ______________________________________________________________________________________________________________________________ Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. ____________________________________________________________________________________________________________________________

1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades (achar o tesouro)? Ato fato jurídico, ele achou o que ele não tinha vontade, não pretendia achar, mas uma vez praticado, o direito da o reflexo que é a propriedade do bem. Para praticar o ato fato não necessita de vontade. 2) Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. Sim, pois ele tem capacidade de direito. Ele que achou o tesouro. Questão objetiva Sobre a teoria geral…

jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R = 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. R = questão objetiva Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é…

AULA 01 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras…

outros apresentam, com maior ou menor profundidade, conseqüências jurídicas. Assim, a chuva, o vento, o terremoto, os chamados fatos naturais, podem receber a conceituação de fatos jurídicos se apresentarem conseqüências jurídicas, como a perda da propriedade, por sua destruição, por exemplo. Assim também ocorre com os fatos relacionados com o homem, mas independentes de sua vontade, como o nascimento, a morte, o decurso do tempo, os acidentes ocorridos em razão do trabalho. De todos…

ainda podem ter aplicabilidade mesmo com o advento do atual Código? Justifique e exemplifique. Caso concreto (2) Carlos e Roberto discutem se no campo doutrinário a matéria de direito privado é uma só, ou se devemos considerá-la dividida em direito civil e direito empresarial. Carlos entende que seria uma só e Roberto afirma o contrário. Pergunta-se Qual o fundamento doutrinário para ambas as posições? Justifique. Questão objetiva : 1 - Assinale a alternativa…

1 DIREITO CIVIL VI – 1º semestre de 2015 Obs.: ESTE MATERIAL FOI UTILIZADO PELO PROFESSOR EM SALA DE AULA E ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS POR SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. PROPRIEDADE (arts. 1.228 a 1.237CC) PLT – páginas 228 a 329 – edição 2013 1. DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE - PLT p. 228 a 229 Para Carlos Roberto Gonçalves (2013, p. 228), o direito de propriedade consiste no “[...] poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo, em sua…

imaterial. Regulamentados pela Lei n° 9.610/1998. Propriedade: Eixo Do Direito Das Coisas Antes: O homem podia usar, gozar e dispor das coisas que lhe pertencessem sem restrição (Absolutismo do direito de propriedade - Interesse do particular). Depois: Preponderância do interesse público sobre o privado: Função social da propriedade, Direito Constitucional e Direito Administrativo. O direito civil ao pregar o absolutismo do direito de propriedade, enquanto o interesse público,…

.................... 15 Estudo da Propriedade............................................................................................................. 18 A Descoberta............................................................................................................................ 20 Principais Atributos da Propriedade......................................................................................... 22 Aquisição da propriedade imobiliária pela acessão.............

outros apresentam, com maior ou menor profundidade, conseqüências jurídicas. Assim, a chuva, o vento, o terremoto, os chamados fatos naturais, podem receber a conceituação de fatos jurídicos se apresentarem conseqüências jurídicas, como a perda da propriedade, por sua destruição, por exemplo. Assim também ocorre com os fatos relacionados com o homem, mas independentes de sua vontade, como o nascimento, a morte, o decurso do tempo, os acidentes ocorridos em razão do trabalho. De todos…