Pessoa Jurídica E Física

1 PRODUROR RURAL: Um estudo comparativo entre pessoa física e pessoa jurídica agroindustrial. Autor: WégelaTatiara Maia Passos RESUMO O agronegócio é um dos setores que mais contribuem com a arrecadação de impostos e vem se destacando a cada dia devido ao seu desenvolvimento acelerado no Brasil e na região Oeste da Bahia, contribuindo com crescimento do PIB, geração de emprego e renda do país. Diante disso existe uma grande preocupação relacionada ao funcionamento de todo processo do…

de recursos financeiros entre uma pessoa jurídica e um de seus quotistas, temos os seguintes esclarecimentos a prestar. Conforme esclarecido no parecer susomencionado, o artigo 13 da Medida Provisória nº 1.788, de 29 de dezembro de 1998, posteriormente convertida na Lei nº 9.779, de 20 de janeiro de 1999, instituiu o IOF sobre as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, segundo as mesmas…

2DESENVOLVIMENTO Por natureza jurídica ou tipo jurídico é uma classificação que discrimina o tipo de organização contábil e a relação de uma pessoa jurídica com o sistema de fiscalização econômica deum estado. Porte da empresa e categoria jurídica são especificações definidas ainda na abertura do empreendimento. Quando enquadradas no Simples Nacional, Micro e pequenas empresas ganham benefíciosfiscais. 2.1 EMPRESA DE NATUREZA JÚRIDICA LIMITADA Tanto a empresa individual de…

4.1 CONCEITO DE PESSOA Pessoa é o sujeito de direito em plenitude, capaz de adquirir e transmitir direitos e deveres jurídicos. Todo ser humano nascido com vida é pessoa. Vê-se que pessoa é atributo conferido pelo direito, ou seja, não é conceito que se extrai da natureza. É, portanto, conceito cultural e histórico, que o direito traz para seu âmbito. O ser humano que esta em desenvolvimento é protegido e considerado como pessoa, porém a qualidade de pessoa é conferida ao ser…

jurídico-administrativo e histórico-cultural. A formação desse profissional tem como foco principal o tratamento especializado dos documentos e das informações arquivísticas – registradas em qualquer tipo de suporte – produzidos e acumulados por uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, no curso de suas atividades. A formação do arquivista busca também prepará-lo tanto para intervir e propor políticas públicas de acesso aos arquivos, tanto para os cidadãos como para a pesquisa…

decisório acionistas – pessoa física e pessoa jurídica... • Pessoa física: tem interesse de saber as saúde financeira da empresa e na valorização de suas ações para uma possível venda e resgate de seu investimento. • Pessoa jurídica: procuram saber se o valor das ações da empresa está devidamente avaliado e se esta tem potencial de crescimento pois buscam o valor futuro da empresa e não o presente. clientes – pessoa física e pessoa jurídica... • Pessoa física: com acesso…

da Ação Penal, Pessoa Jurídica é Exceção? Art. 3º da Lei 9.605/98 Artigo 3º Lei 9.605/98: “Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Parágrafo único: A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas,…

Deve ser preenchido com os dados da pessoa física ou jurídica interessada. 1. Nome / Nome empresarial / Razão Social (sem abreviações): Preencher com o nome da pessoa física, com o nome empresarial ou razão social, conforme o caso. Observar a mesma grafia que consta CPF ou do CNPJ. 2. CPF / CNPJ: Preencher com o número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso. 3. Código da Natureza Jurídica e descrição: Sendo pessoa física, preencher com a…

Desenvolvimento. 2.1 A Constituição Federal e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. 2.2 Considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e no mundo. 2.3 Importância da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.4 As penas aplicáveis a pessoa jurídica criminosa. 2.5 Críticas e apoio a penalização da pessoa jurídica. 2.6 Debate doutrinário. 2.7 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica de Direito Público. 3 Conclusão RESUMO A ordem…

7 – SUJEITOS DE DIREITO: PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE, INCAPACIDADE E EMANCIPAÇÃO. DOMICILIO PRELIMINARES CONCEITO DE DIREITO CIVIL :O direito civil, chamado também de Direito Comum, pode ser conceituado como o conjunto de regras e princípios que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e os bens que elas se utilizam. Divide-se em parte geral e parte especial. PARTE GERAL ( arts. 1º/ 232) contém a noção sobre as pessoas (físicas e jurídicas – sujeitos de…