Direito Civil

DO RETORNO DO AUSENTE II.V – AUSENCIA COMO CAUSA DA DISSOLUÇÃO CONJULGAL III – DAS PESSOAS JURIDICAS III.I – CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS III.I.I – AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO III.I.II – AS FUNDAÇOES DE DIREITO PRIVADO III.I.III – AS ASSOCIAÇÕES III.I.IV – AS SOCIEDADES III.I.IV.I – AS SOCIEDADES SIMPLES III.I.IV.II – AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS III.I.V – PARTIDOS POLITICOS III.I.VI – EMPRESAS INDIVIDUAIS DE CAPACIDADE LIMITADA III.I.VII – ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS III.I.VIII – SINDICATOS III.II – DESCONCIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA VI – BENS VI – CLASSIFICAÇÃO DOS BENS V.I.I.I – BENS MÓVEIS E IMÓVEIS V.I.I.II – BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS V.I.I.III – BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS V.I.I.IV – BENS DIVISIVEIS E INDIVISIVEIS V.I.I.V – BENS SINGULARES E COLETIVOS V.I.II – BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS I – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trata o capitulo II, do Livro I, do Código Civil de 2002, Dos Direitos da Personalidade, pondo a salvo estes direitos e descrevendo um rol exemplificativo sobre estes direitos, que são inerentes à personalidade humana, considerada assim a partir do momento da concepção, que são estes, dentre outros, o direito a vida, a imagem, a privacidade, a liberdade, ao próprio corpo, ao nome, a honra etc. CARLOS ROBERTO GONÇALVES conceitua os Direitos da Personalidade como certas prerrogativas individuais, inerentes à pessoa humana, que foram aos poucos reconhecidos pela doutrina e pelo ordenamento jurídico,

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE…

Pessoas Jurídicas Conceito De acordo com o autor Carlos Roberto Gonçalves, pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei para a consecução de fins comuns. Pode – se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando – as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Maria Helena Diniz que “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que…

se extinguir. Numa obrigação temos a relação jurídica na qual figura no pólo ativo o credor, detentor do direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e no pólo passivo o devedor, titular do dever de cumpri-la e, consequentemente, liberar-se dela. Com sua extinção, a obrigação cumpri com sua finalidade que é a de possibilitar a circulação da riqueza de uma sociedade. Neste trabalho, que ora se inicia, procuraremos abordar, sem a intenção de esgotar o tema, os diversos modos de…

70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Ainda que o nosso Código Civil não dê o conceito preciso de domicílio, alguns doutrinadores como Washington de Barros Monteiro e Clóvis Beviláqua, entendem que o domicílio "é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos” [1], ou ainda, que o domicílio da pessoa natural é “o lugar…

patrimonial desfeito e até redistribuir a riqueza conforme determina as regras da justiça. Maria Helena Diniz[1] afirma que a responsabilidade civil cinge-se à reparação do dano causado a outrem, desfazendo, tanto quanto possível, seus efeitos, e restituindo o prejudicado ao estado anterior. Em qualquer atividade realizada pelo homem surge a necessidade de responsabilizálo pelos atos por ele praticados, o que propicia o surgimento da sua responsabilidade, seja no exercício de uma simples…

.....04 2. Natureza jurídica..............................................................................................06 3. Pressupostos essenciais das obrigações .......................................................06 4. Espécies .........................................................................................................07 5. Alimentos transitórios .....................................................................................10 6.…

espécies, aceite, fundos disponíveis, endosso, aval, apresentação do cheque, rescisão do cheque, ação por falta de pagamento, protesto, prescrição e decadência. Duplicata mercantil: fatura comercial, remessa e devolução de duplicata, aceite e suprimento do aceite, executividade da duplicata sem aceite e protestada, protesto e ações fundadas em duplicata. Duplicata de prestação de serviços, títulos de créditos rurais e títulos da dívida agrária. Outros títulos de créditos: industrial,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Itajaí (SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida…

Faculdades Metropolitanas unidas – FMU Faculdade de Direito DIREITO CIVIL LINDB – Art. 13º ao 19º Turma: G0302001 Thiago Rodrigues O. Silva Nº 72 R.A: 6099591 Wilson Ricardo Mingorance Nº 98 R.A: 4468650 Weslei Ribeiro Nunes Nº 94 R.A: 6196670 São Paulo 2014 A visão doutrinária da LINDB (antiga LICC), do art. 13º ao 19º, na visão de Maria Helena Diniz, Carlos Roberto…