Civil ii

WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R: SIM, NA SUA MAIORIA REGULA TODAS AS RELAÇÕES DO NOSSO COTIDIANO. B) R: PRINCÍPIO DA ETICIDADE: ART. 422 DO CC, VISA IMPRIMIR EFICÁCIA E EFETIVIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE: DETERMINA A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, DAÍ O PREDOMÍNIODO SOCIAL SOBRE O INDIVIDUAL. OS PRINCÍPIOS ACIMA APLICAM-SE AO DIREITO OBRIGACIONAL, POIS FAZ VALER O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E FUNCIONA COMO UM LIMITADOR DOS ATOS DA VIDA CIVIL. C) R: OBRIGAÇÃO: RELAÇÃO JURÍDICA DE CARÁTER PATRIMONIAL E TRANSITÓRIO ENTRE CREDOR E DEVEDOR, QUE TEM POR OBJETIVO O CUMPRIMENTO DE UMA PRESTAÇÃO. EX: PAGAMENTO DE ALUGUEL ; DEVER: ESTÁ PREVISTO NA LEI O FAZER E NÃO FAZER. RESPONSABILIDAE: CONSEQUÊNCIA PATRIMONIAL DO DESCUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. EX: FIADOR; ÔNUS: É O ENCARGO, UMA NECESSIDADE DE SE OBSERVAR DETERMINADO COMPORTAMENTO PARA OBTENÇÃO DE UMA VANTAGEM EM PROVEITO PRÓPRIO. EX: ANATOCISMO; ESTADO DE SUJEIÇÃO: UMA PESSOA É OBRIGADA A SE SUJEITAR A UMA DETERMINADA SITUAÇÃO. (DIREITO POTESTATIVO). EX: CONTRATO EDUCACIONAL / BANCÁRIO. CASO CONCRETO 2 1 R: VÍNCULO FAMILIAR, RELAÇÃO DE PARENTESCO 2 R: ATO ILÍCITO 3 R: ATO UNILATERAL 4 R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5 R: TÍTULO DE CRÉDITO WEB AULA 2 CASO CONCRETO 1 R) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal…

Web aula 1 Caso concreto 1 a) A resposta é sim. Segundo Fernando Noronha, citado no por Flávio Tartuce, as normas do Direito das Obrigações são aplicadas com mais frequência, tanto nas relações diárias entre os homens como na atividade judicial. b) Sim. Os princípios da eticidade e da socialidade influenciam constantemente o direito obrigacional, devido a função social da obrigação e dos contratos e a boa-fé. O princípio da eticidade alia os valores técnicos aos valores éticos e…

WEB AULA 6 CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo. ( Resp. 849535/RS - Recurso Especial 2006/0110468-9…

Web aula 1 Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom…

Exercícios Web aula Direito Civil I Web Aula 1: Caso concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e…

Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) Sim . é possivel a hipotese de uma Pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de alguns ramos do direito , mas é praticamente impossivel viver sem ter utilizado uma das normas do Direito Obrigacional visto que a vida em sociedade é pautada em obrigações. B) Sim. São princípios básicos do Novo Codigo Civil, além da operabilidade. De acordo com aboa fé e a ética , o princípio da eticidade ganha nova valorização , orientando o modo correto de agir. O…

Resolução dos Casos Concretos - Web aulas CASO CONCRETO 01 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o…

Web Aula 7 Tema: República Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? R: Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…