web aula 1 direito civil 2
CASO CONCRETO 1
A) Sim . é possivel a hipotese de uma Pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de alguns ramos do direito , mas é praticamente impossivel viver sem ter utilizado uma das normas do Direito Obrigacional visto que a vida em sociedade é pautada em obrigações.
B) Sim. São princípios básicos do Novo Codigo Civil, além da operabilidade. De acordo com aboa fé e a ética , o princípio da eticidade ganha nova valorização , orientando o modo correto de agir. O principio da socialidade podemos citar o art. 421 do C.C. como base, "A liberdade de contratar sera exercida em razão e nos limites da função social do contrato ", pois apesar do contrato ser produto da autonomia da vontade , deve haver uma correlação do valor do individuo e o valor da coletividade já que é executado na sociedade e necessita de uma razão de equilibrio e medida.
C) Obrigação : É a relação jurídica entre credor e devedor. EX: dar, fazer . Responsabilidade : Instituto jurídico segundo o qual , caso o devedor não pague responderá com seu patrimônio . Ex : indenização , Ônus : encargo ,para se obter algo em benefício próprio ex: custas cartório para registro Estado de Sujeição : quando o individuo é obrigado a se sujeitar legalmente a uma determinada situação sem poder contestar. Ex: demissão de um emprego.
CASO CONCRETO 2
1)LEI
2)ATO ILÍCITO (Cuja consequencia é a indenização)
3) ATO UNILATERAL
4)CONTRATO - ATO BILATERAL
5)TITULO DE CRÉDITO
QUESTÃO OBJEITVA:
LETRA E
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CASO CONCRETO 1
Trata-se de obrigação condicional , onde marina poderá pedir a restituição da quantia paga indevidamente, demonstrando apenas que a condição para o pagamento ainda não se concluiu.
CASO CONCRETO 2
A doutrina majoritária entende a gorjeta como obrigação natural desta forma , o valor pago voluntariamente não gera o direito de restituição
QUESTÃO OBJETIVA 1: letra d = cumulativa
QUESTÃO OBJETIVA 2:
LETRA E =