Fontes do direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais – CCJS Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos fundamentais: sujeito ativo e sujeito passivo, vinculo de atributividade e objeto. (Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 236 e 237). 2: Em sentido amplo e restrito o que se entende por sujeito de direito? R: Sujeito do direito é o portador de direitos e deveres numa relação jurídica. Em sentido amplo inclui tanto aquele que tem a prerrogativa de exigir a prestação assegurada pela ordem jurídica (sujeito ativo) como também a pessoa obriga a realizar a prestação, positiva ou negativa (sujeito passivo). Em sentido restrito, significa apenas o titular de um direito, quando se denomina “sujeito de direito”. (Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 242 e 243). 3: Caracterize sujeito ativo e o sujeito passivo na relação jurídica? R: Sujeito ativo é o credor da prestação principal. O portador do direito subjetivo de poder exigir o seu cumprimento. Num contrato de mutuo é aquele que empresta certa…

FACULDADE DE ILHÉUS PRODUÇÃO ARTIGO CIÊNTIFICO RELAÇÃO JURÍDICA 2° SEMESTRE - NOTURNO Grupo 01 - Maria Helena Diniz Grupo 02 - Orlando de Almeida Secco Grupo 03 - Miguel Reale Grupo 04 - Dimitri Dimoulis Grupo 05 - Tércio Sampaio Ferraz Jr. Respostas do questionário anexado: 1- A relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que a outra é obrigada. Só existe relação jurídica se o veículo for regulado por uma norma…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE…

DO RETORNO DO AUSENTE II.V – AUSENCIA COMO CAUSA DA DISSOLUÇÃO CONJULGAL III – DAS PESSOAS JURIDICAS III.I – CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS III.I.I – AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO III.I.II – AS FUNDAÇOES DE DIREITO PRIVADO III.I.III – AS ASSOCIAÇÕES III.I.IV – AS SOCIEDADES III.I.IV.I – AS SOCIEDADES SIMPLES III.I.IV.II – AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS III.I.V – PARTIDOS POLITICOS III.I.VI – EMPRESAS INDIVIDUAIS DE CAPACIDADE LIMITADA III.I.VII – ORGANIZAÇÕES…

contrai matrimônio, faz testamento etc. Desse modo, em torno de sua pessoa, o ser humano cria um conjunto de direitos e obrigações que denominamos patrimônio, que é a projeção econômica da personalidade (Diniz, 1982, p. 81). Contudo, há direitos que afetam diretamente a personalidade, os quais não possuem conteúdo econômico direto e imediato. A personalidade não é exatamente um direito; é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos. Há direitos denominados personalíssimos…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Direito Positivo e Direito Natural   Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época – jus in civitate positum (Carlos Roberto Gonçalves) Direito Natural desenvolve-se sob o nome de jusnaturalismo, sendo visto como “expressão de princípios superiores ligados à natureza racional e social do homem” (C. Massimo Bianca) Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Direito…

LINDB........................................ 1 1. Dos costumes.................................................................................................. 1 1.1. Conceito.................................................................................................. 1 1.2. Requisitos............................................................................................... 1 1.3.…

Pessoas Jurídicas Conceito De acordo com o autor Carlos Roberto Gonçalves, pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei para a consecução de fins comuns. Pode – se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando – as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Maria Helena Diniz que “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que…

Relação Jurídica Tanto para Caio Mário da Silva, quanto para Maria Helena Diniz, são objeto dos direitos os bens jurídicos. Ambos os doutrinadores conceituam bem como sendo tudo que nos agrada como: dinheiro, a casa, a herança de um parente, o direito de exigir uma prestação, é a alegria de viver o espetáculo do pôr-do-sol, ouvir uma canção, o nome do individuo, a qualidade de filho, o direito a sua integridade física e moral, todos são bens, mas nem todos são bens jurídicos.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CCSJ Curso de DireitoPeríodo:1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE O DIREITO POSITIVO 1. O que se entende por direito positivo? Resposta: Segundo Miguel Reale, é a ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.…