Fontes do direito

2770 palavras 12 páginas

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
Centro de ciências jurídicas e sociais – CCJS
Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino
Disciplina: Introdução ao Direito

ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO.

1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos?
R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos fundamentais: sujeito ativo e sujeito passivo, vinculo de atributividade e objeto.
(Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 236 e 237).

2: Em sentido amplo e restrito o que se entende por sujeito de direito?
R: Sujeito do direito é o portador de direitos e deveres numa relação jurídica. Em sentido amplo inclui tanto aquele que tem a prerrogativa de exigir a prestação assegurada pela ordem jurídica (sujeito ativo) como também a pessoa obriga a realizar a prestação, positiva ou negativa (sujeito passivo). Em sentido restrito, significa apenas o titular de um direito, quando se denomina “sujeito de direito”.
(Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 242 e 243).

3: Caracterize sujeito ativo e o sujeito passivo na relação jurídica?
R: Sujeito ativo é o credor da prestação principal. O portador do direito subjetivo de poder exigir o seu cumprimento. Num contrato de mutuo é aquele que empresta certa quantia em dinheiro e possui o direito de ser pago no prazo e condições estipuladas é o sujeito ativo.
Sujeito passivo é aquele que integra a relação jurídica como responsável ou devedor da prestação principal. Tem direito de exigir algo em sentido complementar.
(Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 237). 4: Quem é o sujeito ativo da relação jurídica, no direito privado e no direito misto?
R: Só há relação jurídica entre mais de uma pessoa. Nela temos, no

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