Bens Singulares e Coletivos

BENS SINGULARES Bens singulares são os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais (art. 89 – CC). BENS COLETIVOS Bens coletivos são os resultantes da união de diferentes objetos, em um só todo, sem que desapareça a condição particular de cada um. São chamados também de universais ou universalidades e abrangem as universalidades de fato e as universalidades de direito. Os bens coletivos são compostos de várias coisas singulares que se consideram em conjunto. Formando um todo, uma unidade, que passa a ter individualidade própria, distinta da dos seus objetos componentes. A árvore, por exemplo, pode ser um bem singular ou coletivo, conforme seja encarada, individualmente ou agregada a outras árvores. Se individualmente observada, a árvore será um bem singular, mantendo-se independente dos demais. Se agregada a outras árvores, formará um todo, uma universalidade de fato, ou seja, uma floresta. http://caduchagas.blogspot.com.br/2012/07/direito-civil-bens-singulares-e-bens.html*EXEMPLOS DE BENS SINGULARES: um boi, um carro, uma laranja etc., pois que, mesmo se reunidos a outros (boiada, estacionamento, plantação etc.) são considerados individualmente, podendo ser vendidos por unidade, e não necessariamente como um todo - não é necessário que seja vendida a boiada toda (pode-se vender apenas um boi). *EXEMPLOS DE BENS COLETIVOS: uma boiada, um estacionamento, uma pinacoteca etc

remeter-nos-á à matéria inerente às relações jurídicas, relativamente às pessoas coletivas, tanto em latus senso como em strito senso, do ponto de vista legal, mas sem descurar dos pareceres doutrinais, que decerto nos darão uma ideia mais ampla da temática em aboradagem. É necessário antes realçar que o tema em questão ” pessoas coletivas”, é uma das categorias de pessoas jurídicas, estas, são entidades entre os quais se pode estabelecer relações jurídicas, id est, entidades à quem…

Relação Jurídica Sujeitos > as pessoas entre as quais se estabelece a relação jurídica, que pode incidir sobre determinado objecto e que deriva de uma causa – facto jurídico - (por um lado, o sujeito activo que é o titular do direito subjectivo e, por outro, o sujeito passivo, titular do correspondente dever jurídico ou sujeição). Pode haver mais de um titular > pluralidade subjectiva. Objecto (entidade sobre que incidem os poderes que constituem o lado activo da relação); …

depositante/cliente pode assumir a forma jurídica de:   Pessoa Singular Pessoa Colectiva  Pessoa Singular : humanos que apresentam individualidade física e psíquica.  Pessoa Colectiva: grupo de indivíduos ou de bens ligados a uma entidade conducente á realização de certos interesses. Classificação de pessoas colectivas:   Direito Público Ex: Universidades estatais Direito Privado Ex: Fundações e Associações PERSONALIDADE JURÍDICA …

Índice INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA 3 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS ABSOLUTOS E RELATIVOS 6 PESSOAS SINGULARES - FÍSICAS 7 PESSOAS COLECTIVAS- JURÍDICAS 8 INCAPACIDADE JURÍDICA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O trabalho que se segue ilustra temas relacionados com a relação jurídica que Podemos definir assim como o nexo de atribuição recíproca de um direito e de uma vinculação. Neste caso existe uma vinculação entre o sujeito passivo e activo.…

velho padrinho de Carlos morreu e deixou-lhe em testamento um legado de 10.000,00€, . No dia 11/8/ 2013 Carlos deslocou-se sozinho ao stand da “Bombauto, Lda.” e adquiriu um automóvel, pelo preço de 10.000,00€, que pagou com o legado que havia herdado.. 1. Analise os sujeitos acima mencionados, qualificando-os como pessoas singulares ou coletivas, e refira como lhes adveio a sua personalidade jurídica. Não se esqueça de justificar legalmente a sua resposta e de dizer o que…

Enfoque de estudo: bens e pessoas jurídicas 1) Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. NÃO é exemplo de universalidade de fato: a) estabelecimento b) biblioteca c) rebanho. d) pinacoteca e) herança 2) Em relação aos bens: a) pertenças são bens que constituem partes integrantes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade. b) são móveis os materiais…

PLANO DE ENSINO SEMANA 6 1 – OS BENS - ELEMENTOS EXTERNOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 1.1 Os Bens Jurídicos. 1.2 Conceito e Espécies. 1.3 Noção de patrimônio. 1.4 Distinção entre bens e coisas. 2 – OS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 2.1 Bens móveis e imóveis. 2.2 Bens fungíveis e não fungíveis (ou infungíveis) 2.3 Bens consumíveis e não consumímeis. 2.4 Bens divisíveis e indivisíveis. 2.5 Bens singulares e Bens coletivos OBJETIVOS  Identificar os objetos das relações jurídicas    …

PALAVRAS-CHAVE: Empresa; individual; responsabilidade; limitada. SUMÁRIO: Introdução; 1 A atividade empresária; 1.1 O empresário no direito comercial 1.2 As sociedades e a atividade empresária 1.3 O empresário individual; 1.4 A sociedade unipessoal 2 A empresa individual de responsabilidade limitada 2.1 A empresa individual de responsabilidade limitada como pessoa jurídica; 2.2 Constituição da empresa individual de responsabilidade limitada; 2.3 Capital mínimo 2.4 Nome empresarial;…

SPÉZIA PATRICIA HEIDMAN OBJETOS DE DIREITO – BENS SINGULARES E COLETIVOS JARAGUÁ DO SUL ABRIL 2014 SUMÁRIO - 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 02 2 OBJETOS DE DIREITO ........................................................................... 03 2.1 BENS SINGULARES ............................................................................. 04 2.2 BENS COLETIVOS…