pessoas colectivas

INTRODUÇÃO
O presente tema, deste trabalho em grupo, remeter-nos-á à matéria inerente às relações jurídicas, relativamente às pessoas coletivas, tanto em latus senso como em strito senso, do ponto de vista legal, mas sem descurar dos pareceres doutrinais, que decerto nos darão uma ideia mais ampla da temática em aboradagem.
É necessário antes realçar que o tema em questão ” pessoas coletivas”, é uma das categorias de pessoas jurídicas, estas, são entidades entre os quais se pode estabelecer relações jurídicas, id est, entidades à quem sejam imputadas poderes e as vinculações em que o conteúdo da relação jurídica se analisa. Elas vulgarmente são entes que podem ser titular de personalidade jurídica e automaticamente estar ou ser adstrita à vinculações e de acordo com a doutrina do direito civil, estão categoricamente subdividida por pessoas singulares – refere-se geralmente à pessoas físicas ou humanas que após o seu nascimento completo e com vida, habilitam-se à susceptibilidade de ser titular de direitos e estarem adstritos à vinculações, - e pessoas coletivas – refere-se à entidades formadas por pessoas( humanas ) ou massas de bens que perseguem um objetivo comum ou coletivo e o ordenamento jurídico os atribui personalidade jurídica, tendo, portanto, direitos e obrigações.

PESSOAS COLECTIVAS
CONTEXTO HISTÓRICO
Uma vez que a existência do Direito é concretamente inerente á existência da pessoa humana, seria suposto que só à esses coubesse o estatuto pessoas jurídicas. Esta afirmação tornaria evidente a máxima, ubi homo ibi societa, ubi societa ibi jus, ergo, ubi homo ibi jus. Mas a história do Direito mostra-nos que existiram épocas na evolução do Direito e na própria história em si qua tale, que alguns homens perderam o estatuto de pessoas jurídicas e passaram a ser considerados como res. Portanto, para o Direito, estes tinham a qualidade de coisa. Era o caso dos escravos na antiga Roma e na época esclavagista, as