trabalho

Enfoque de estudo: bens e pessoas jurídicas

1) Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. NÃO é exemplo de universalidade de fato: a) estabelecimento b) biblioteca c) rebanho. d) pinacoteca e) herança

2) Em relação aos bens: a) pertenças são bens que constituem partes integrantes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade. b) são móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem c) infungíveis são os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. d) não perdem o caráter de bens imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local. e) as benfeitorias podem ser principais, acessórias, singulares e coletivas.

3) Em relação aos bens, é correto afirmar: a) Os melhoramentos sobrevindos ao bem consideram-se benfeitorias, mesmo que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor. b) Os negócios atinentes ao principal sempre abrangem as pertenças. c) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, atendidas as exigências da lei. d) Os bens públicos estão sujeitos à usucapião. e) As energias que tiverem valor econômico consideram-se imóveis.

4) É correto afirmar que os bens públicos: a) são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea. b) dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado. c) dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial. d) dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos. e) de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de