Pertenças E Partes Integrantes

destacando as repercussões da doutrina. Será abordado também na presente pesquisa os bens consumíveis e inconsumíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios. São bens acessórios: os frutos, os produtos, os rendimentos, as pertenças, as benfeitorias, e as partes integrantes. Dando continuidade será mostrado sobre os bens considerados em relação as pessoas: bens públicos e bens particulares. E por fim será abordado os bens considerados em relação ao titular do domínio e os…

imóvel, para conservá-la(Necessárias), melhorá-la(Úteis) , ou embelezá-la(Voluptuárias). e) Acessão Aumento de volume ou de valor do bem. f) Pertença É coisa acessória destinada a conservar ou facilitar o uso do bem principal. (máquinas agrícolas utilizadas em uma propriedade são pertenças pois tem o intuito de cultivar o solo.) g) Partes integrantes São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existência material própria. Ex.: lâmpada de um lustre.

são: pertenças, frutos, produtos e benfeitorias. Já de modo tácito, o Código Civil/2002 reconhece também como acessório, as acessões e as partes integrantes.10 2.1.1. Pertenças Quando um acessório depende economicamente de outra coisa é qualificado como pertença.11 Dispõe o artigo 93, do Código Civil/2002: “São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro”.12 Contudo,…

intelectual e imóveis por determinação legal. Segundo o art. 79, 1 parte, do CC, são considerados imóveis por natureza o solo, as árvores, os frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo. A propriedade do solo, porém, sofre algumas limitações, como a que diz respeito a proporção da utilidade do seu exercício que consta no art. 1.229 do Código Civil. Já os imóveis por acessão física artificial são, de acordo com a segunda parte do art. 79 do Código civil, aqueles incorporados pelo…

os bens. Essa classificação é objeto de estudos detalhados por parte da doutrina, devido a importância de ser separar os diferentes tipos de bens em classes distintas. São considerados critérios como as qualidades físicas ou jurídicas que revelam (mobilidade, fungibilidade, divisibilidade) ora as relações que guardam entre si (principais e acessórios), ora a pessoa do título do domínio (públicos e particulares). Um bem pode fazer parte de mais de uma categoria, conforme suas…

coisas são o gênero e bens, a espécie; outras vezes, este são o gênero e aquelas, a espécie; outras ,finalmente, são os dois termos usados como sinônimos, havendo então entre eles coincidência de significação (Scuto, Istituzionididirittoprivato; parte generale, v. 1, p. 291). O Código Civil de 1916 não os distinguia, usando ora a palavra coisa, ora a palavra bem, ao se referir ao objeto do direito. O atual, ao contrário, utiliza sempre a expressão bens, evitando o vocábulo coisa, que é conceito

2. Qual é a diferença entre acessório e pertença? O acessório é aquele cuja existência depende do principal (segue o destino do principal). Principal é o bem que tem existência própria, que existe por si só, ex: no silêncio de um contrato, a venda de um terreno com árvores frutíferas inclui os frutos pendentes; a alienação de um imóvel inclui, como acessórios, os melhoramentos ou benfeitorias realizados. Já a pertença não constituem partes integrantes e se destinam, em modo duradouro, ao uso

subdividem ainda em: imóveis por sua natureza: o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente, compreendendo as árvores e os frutos pendentes (CC, art. 79, 1º parte); imóveis por acessão: quando ocorre a aderência de uma coisa à outra, de modo que a primeira absorva a segunda (a acessão pode ser física ou artificial) (CC, art. 79, 2º parte); imóveis por disposição legal: em determinados casos a lei considera certos bens como imóveis para proporcionar em certos casos uma maior…

neste, casos menciona-se a reutilização de resíduos de material de construção de uma edificação. (MONTEIRO, 2005) Observa-se, portanto que o bem imóvel não perde a sua característica, mesmo quando deslocado de uma localidade para a outra e nem quando parte de uma imóvel é destruída, porém o material resultante dessa destruição é reutilizado para novamente compor o imóvel. Dos bens móveis Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força…

ou detentor. OBS: PERTENÇAS – não são consideradas acessórios, mantem sua individualidade e autonomia. São os bens moveis, que o homem intencionalmente, anexa um imóvel para o seu embelezamento, melhoria ou conservação. - destinadas a modo de produção - uso de serviço, aformoseamento - individualidade Ex: som que não vem acoplado em um carro – pertence Som que vem acoplado ao carro – acessório Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se…