Os bens juridicos

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ALUNO:Cleiton D. Castro CURSO:Direito PROFESSORA:Adriana Conterato PERÍODO:2012.2 DISCIPLINA:Direito Civil SEMANA 06.Os Bens Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento, Jairo enterra uma das mãos no chão e segura um punhado de grãos de areia que resolve guardar como recordação daquele momento especial. Ao voltar para a festa, Jairo tropeça num objeto semi-enterrado na areia, descobrindo que se trata de uma carteira de couro da grife Giorgio Armani contendo R$200,00. Diante do caso acima relatado, responda: a) Em razão do grande valor sentimental que aquele punhado de areia possui para Jairo, pertence ele a seu patrimônio? Por quê? Sim.Porque aquela areia,a partir do momento que tem um valor para Jairo,ela passa a ser considerada um bem de importância exclusiva da pessoa. b)Como Jairo não conseguiu identificar o dono da carteira ela passa a fazer parte de seu patrimônio? Por quê? Não.Mesmo sem identificar o dono da carteira…

“mosaico mineiro”. Tal discussão busca identificar a criação de ‘identidades mineiras’ a partir da interação das relações sociais com as instituições políticas construídas no período. Desta forma, a atuação política surge com reflexo não direto dos principais interesses e atividades econômicas das diversas regiões desta, que foi uma das maiores províncias brasileiras no Oitocentos. Palavras-chave: Minas Gerais – Regionalização – Crescimento Econômico Em 1893 a decisão da Assembléia…

SÉCULO XIX. Os ciganos nas cidades mineiras. A partir da Lei de 1º de outubro de 1828[57], é dada nova forma às Câmaras Municipais, estabelecendo-se diretrizes muito mais rígidas para se organizar o cotidiano da população. As Posturas Municipais determinavam permissões e proibições para questões político-administrativas, econômico-financeiras e sociais, regulamentava-se: o alinhamento das construções, a saúde pública, a assistência social, a proteção ao trabalho e a…

formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, 525p. Arrojada interpretação da formação do Brasil no século XVII a partir da sua inserção num sistema comercial e num circuito cultural demarcados no espaço do Atlântico Sul. No que diz respeito à temática indígena, o livro apresenta uma discussão densa e inovadora sobre a relação entre a escravidão indígena e a escravidão africana no Brasil e em Angola. Destacam-se a parte sobre epidemias enquanto fator de peso…

tubos nos circuitos históricos brasileiros em que se encontram, André Guerra Cotta examina as práticas de acompanhamento do cantochão, exemplificadas a partir de sua edição da partitura completa do Hino a São João Batista de José Maurício Nunes Garcia. Fausto Borém e Cecília Nazaré de Lima abordam Heroe, egregio (1759) - ainda a obra erudita mais antiga descoberta no Brasil -, discutindo práticas de performance historicamente informadas (HIP) a partir de elementos históricos, formais…

ser incorporados no texto da carta magna (CF) tendo atualmente um valor dentro d ordenamento pátrio de conteúdo constitucional. 4) Poderíamos sustentar que seria lícito ao Poder Público determinar a suspensão do privilégio da patente, a fim de atender a demanda social pelo remédio fabricado pela Indústria Farmacêutica ? Qual seria a justificativa da sua resposta? R: Sim, com todo acerto seria possível sustentar tal tese tendo em vista que a na hipótese a relevância do direito…

....82 LISTA DE GRÁFICOS 1 QL do emprego – Montes Claros/Brasil em anos selecionados.....................................66 2 QL da renda Montes Claros/Brasil em anos selecionados.............................................67 3 Taxa de crescimento do emprego na indústria têxtil de Montes Claros e Brasil em anos selecionados...................................................................................................................70 4 Taxa de crescimento…

Ind. MCC MMM MSM OPmi Prlc p. Pst sib Pent. r S SS SJls s/ séc. Sax mib Sax sib T Tbn Tpa UMP v Vi Vln Vla Contralto Baixo vocal Baixo instrumental Tuba em si bemol e mi bemol Bombardino Brasil Compasso Conjunto único Catálogo Temático Clarineta em si bemol Catálogo de obras Música Sacra Mineira Diamantina – Pão de Santo Antônio Flauta Folio Harmônio Instituto Nacional de Música Igreja de Santa Rita Indicação Maria da Conceição Castro Museu…

produções, vários trabalhos foram realizados tendo como objeto a história da região em seus diversos aspectos contribuindo para delinear a identidade regional própria a partir das relações entre a ocupação do espaço, atividades econômicas e o tecido social. As obras realizadas, apesar de algumas restrições, são de suma importância pois iniciaram uma reflexão sobre a história desta importante região mineira apontando suas especificidades e, principalmente abrindo caminho para outras…

Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Não poderíamos afirmar tal questionamento, pois de acordo com Cristiano Chaves…