Os bens juridicos

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA

ALUNO:Cleiton D. Castro CURSO:Direito
PROFESSORA:Adriana Conterato PERÍODO:2012.2
DISCIPLINA:Direito Civil

SEMANA 06.Os Bens
Caso Concreto 1
Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas.
Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento, Jairo enterra uma das mãos no chão e segura um punhado de grãos de areia que resolve guardar como recordação daquele momento especial.
Ao voltar para a festa, Jairo tropeça num objeto semi-enterrado na areia, descobrindo que se trata de uma carteira de couro da grife Giorgio Armani contendo R$200,00.
Diante do caso acima relatado, responda: a) Em razão do grande valor sentimental que aquele punhado de areia possui para Jairo, pertence ele a seu patrimônio? Por quê?
Sim.Porque aquela areia,a partir do momento que tem um valor para Jairo,ela passa a ser considerada um bem de importância exclusiva da pessoa.
b)Como Jairo não conseguiu identificar o dono da carteira ela passa a fazer parte de seu patrimônio? Por quê?
Não.Mesmo sem identificar o dono da carteira ainda assim ela possui um proprietário e,não sendo devolvida ao pertencente,estará passível de punição de acordo com os termos da lei.
c)É possível, de acordo com o Direito Civil brasileiro, uma pessoa ser destituída de todo e qualquer patrimônio?
Não.A pessoa só é destituída de todos os bens quando morre.

Caso Concreto 2
Noção de patrimônio.
Paula resolve entrar para uma comunidade religiosa em que os bens materiais individuais são considerados impuros. Somente