classificação dos bens

2592 palavras 11 páginas
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
INTRODUÇÃO
Bens são as coisas matérias ou imateriais que possuem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica, devendo para tanto apresentar idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão autônoma e subordinação jurídica ao seu titular.
A classificação desses bens se faz necessária, uma vez que não se pode aplicar as mesmas normas a todos, seja no que diz respeito ao modo de adquiri-los e aliená-los, seja quanto aos atos que o titular pode praticar.
Para que tal classificação ocorresse, porém, foram selecionados quatro critérios. O primeiro deles examina o bem em si mesmo, enquanto o segundo o relaciona com os demais. O terceiro verifica sua relação com o titular do domínio, seguido da análise da suscetibilidade de negociação do mesmo. Um bem pode enquadrar-se em mais de uma categoria, bastando para isso possuir vários caracteres.
1 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS
1.1 BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS
Os bens são tidos como incorpóreos quando não possuem existência tangível e são relativos aos direitos que as pessoas jurídicas ou físicas possuem sobre as coisas, sobre os produtos do seu intelecto ou contra outra pessoa, possuindo valor econômico. Como exemplo pode-se citar os direitos reais. Já os bens corpóreos são aqueles que têm existência material, como um terreno, uma jóia.
1.2 BENS IMÓVEIS E MÓVEIS
São móveis os bens que, sem alterações de substância ou de destinação econômica-social, podem ser transportados por movimento próprio ou por força alheia (CC, art. 82). No primeiro caso cita-se os semoventes, que são os animais, e, no segundo, os móveis propriamente ditos: como moedas, objetos de uso. Os bens imóveis, ao contrário, são aqueles que não podem ser transportados de um lugar para o outro sem destruição (CC, art. 79).
A distinção entre bens móveis e imóveis é de suma importância uma vez que a forma de adquirir tais bens são distintas, assim como os seus direitos reais e o tempo para

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