Perspectivas E Tendências Atuais Do Estado Constitucional

alarme já soou pra o crescimento e a ploriferação como um passo atrás a democracia. De uma forma ou de outra percebe-se uma tendência ao surgimento de instituições compostas por não eleitos , as quais seriam responsaveis pela realização de políticas públicas e por assegurar a todos os cidadão o direito e garantias fundamentais. Fundamenta em principios e normas constitucionais. 2. A Democracia e suas Transformações A partir do século V a.C surgiram no sentidou de um "sistema político…

Health System 1 Mestre.Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). alesximenes@uol.com.br I.INTRODUÇÃO O projeto de Reforma Sanitária Brasileira (RSB) na década de 80 foi formulado com os princípios da saúde enquanto direito e dever do Estado, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, com ênfase nas seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade…

O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

O PROCESSO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMETAIS Adriana Mendes dos Santos Gláucia Regina Torres Paloma Lantaler RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o processo na perspectiva dos direitos fundamentais e fazer um comparativo dessa evolução entre os direitos fundamentais o processo e a jurisdição de ontem com os dias atuais, através de um bom conhecimento da historia dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição…

respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às norm as principiológicas, possibilita um real primado constitucional.…

Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo: Trata-se de artigo que debate a influência do direito constitucional sobre o direito civil. Sendo os direitos essenciais da pessoa humana protegidos tanto pelo direito civil, quanto pelo direito constitucional; indaga-se acerca da procedência de uma visão que coloca tais disciplinas jurídicas em compartimentos incomunicáveis. Some-se a isto um estudo acerca da…

mais conhecimento de tecnologias de gestão dos seus administradores, tecnologias que veremos aqui nesse trabalho acadêmico. Através de pesquisa e debate destacamos aqui uma versão resumida do grande conhecimento adquirido sobre as mais diversas e atuais ferramentas de gestão suas formas de uso, alem de vantagem e desvantagens. Também refletimos sobre a importância de se valer dessas ferramentas em farias outras áreas como em setores públicos que já estão visivelmente ultrapassados por…

CAPITULO – I: Perspectivas metodológicas atuais do direito processual Depois de muito tempo chegou-se a concepção de um direito processual como uma ciência, após a separação do conceito e funcionalidade do direito material. A Europa no século passado passou por algumas revoluções rompendo algumas estruturas velhas que foram capazes de modificar a relação o Estado com o indivíduo, com isso surgiu a necessidade de limitar o processo onde o juiz passa a ser visto como um agente do…

Março / 2011 SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO Autora: Cleide Souza RA: 2413425263 Autora: Douglas Silva RA: 2401283413 Curso: Letras 1. INTRODUÇÃO Há uma tendência a confundir os dois conceitos – ensino e educação – e como conseqüência a mal empregá-los. Entretanto, eles se referem a diferentes dimensões e enfoques de uma mesma realidade. Ensino e uma parte de um campo de conhecimento mais amplo…

ocidental de nosso planeta após a Revolução Francesa, no século XVIII. A revolução mudou radicalmente o modo de viver e pensar da sociedade fazendo surgir ideais de liberdade e a supervalorização do homem, onde duas coisas aconteciam ao mesmo tempo, o Estado perdia poder e prestígio. Porém, tais modificações fizeram com que surgisse o individualismo pautado no patrimonialismo. Diante desta realidade, vários diplomas na época promulgados, inclusive o Código Civil brasileiro de 1916,…