Pensão Pelos Avós

afastamento 25 Causa do afastamento 26 Cód. Afastamento 27 Pensão alimentícia (%) 28 Categoria trabalhador DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS 29 Aviso Prévio Indenizado Valor 38 Comissões Valor DEDUÇÕES 47 Inss 30 Saldo salário 30/dias 39 Gratificações 48 Inss13º salário 31 13º Salário 07 /12 avos 40 Horas extras ____horas 49 Vale transporte 32 13º Sal. Inden. /12 avos 41 Adic. insalub./…

Afastamento | Demissão sem Justa Causa | 23 Remuneração Mês Anterior R$ | 24 Data de Admissão | 25 Data do Aviso Prévio | 26 Data de Afastamento | 27 Cód. Afastamento | 1.920,00 | 18/05/2009 | 03/03/2013 | 10/04/2013 | I 1 | 28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) | 29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS) | 30 Categoria do Trabalhador | -- | - | 01 - EMPREGADO | 31 Código Sindical | 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral | 0000942012 | 25.061.524000-13-SIND. DOS EMP. NO COMÉRCIO DO…

| | |01/10/2012 | |31/10/2012 | | | | |25 – Causa do Afastamento |26 – Cód. Afastamento |27 – Pensão Alimentícia (%)|28 – Categoria do | | | | | | | |Trabalhador | | | | |TERMINO NO CONTRATO DE

financeiros, não podendo suportar os ônus processuais e a verba advocatícia, sem que prejudique o sustento próprio e de suas dependentes, com espeque no art. 2º, parágrafo único da Lei 1.060/50, combinado com o art. 4º, da Lei 7.510/86 A peticionária é avó da menor anteriormente apontada, como se depreende da certidão de nascimento da criança aqui acostada; (doc.1) A mãe da menor,filha primogênita da requerente, veio a fenecer no dia 07 de maio de 2013, vítima de um assassinato…

continua Intenção de constituir família Parentesco Natural – sanguíneo. Civil – pela lei (adoção). Sócio afetivo – Relação parental afetiva onde haja tratamento e fama. Linha reta – pai, filho, avó. Linha colateral ou transversal até 4º - tio, irmãos, tio com sobrinho, primos, sobrinho neto com avó. Filiação Matrimonial – Maternidade é um fato e paternidade uma presunção. Não matrimonial – não se tem presunção. Presunção de paternidade Nascido com mais de 180 depois de…

ALIMENTOS – LIMINAR – PENSÃO ALIMENTÍCIA – AVÓ PATERNA – INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO ÀS CONDIÇÕES DO GENITOR – Art. 1696 e 1698 do novo Código Civil - Obrigação da ascendente - Montante fixado com moderação - Agravo improvido - Unânime. (TJSE – AI 1185/2003 – (Proc. 6437/2003) – (2004550) – 1ª C.Cív. – Rel. Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto – J. 16.03.2004) JNCCB.1696 JNCCB.1698 703735 – RECURSO – Ação de alimentos movida por filha ao pai, que alega incapacidade para suportar a…

| |880,00 |01/11/2009 | |10/10/2010 | | | | |25 – Causa do Afastamento |26 – Cód. Afastamento |27 – Pensão Alimentícia (%)|28 – Categoria do | | | | | | | |Trabalhador | | | | |DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

|622,00 |02/02/2012 | |01/11/12 | | | | |25 – Causa do Afastamento |26 – Cód. Afastamento |27 – Pensão Alimentícia (%)|28 – Categoria do | | | | | | | |Trabalhador | | | | |pedido de demissao

conjugal, deixando a genitora gravida de 6 meses num imóvel alugado, viu se obrigada retornar para a residência de sua mãe ( avó materna da menor), e que após o nascimento de sua filha a mesma vem exercendo a guarda de fato. Ocorre que o réu, vem ameaçando a genitora sob os fundamentos que irá retirar a menor de sua companhia, bem como, em sua última visita na residência da avó materna o genitor para afrontar a sua ex-cônjuge optou por não devolver a menor, motivo pelo qual solicitou o…

PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR contra LUSIMAR CICERO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na comunidade Faveira, s/n genitor da menor, CÍCERO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na comunidade Faveira, s/n avô paterno da menor, expondo e argumentando o que adiante se segue legitimamente: 1. DOS FATOS: Conforme se comprova da Certidão de Nascimento em anexo, a Autora é mesmo filha legítima do Réu. Em virtude da não contribuição…