Pensao Por Morte Homoafetiva

1 CONCEITO E ASPECTOS HISTÓRICOS......................................... 4.2 UNIÃO HOMOAFETIVA.................................................................................. 5 ADOÇÃO HOMOAFETIVA................................................................................. 5.1 OS MENORES Á ESPERA DA ADOÇÃO...................................................... 5.2 POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA.......................... 5.3 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO...........

que muitos acreditam no Ocidente, não significa exatamente "guerra santa", mas sim o esforço e a luta do muçulmano para agir corretamente e cumprir o caminho indicado por Deus. Os muçulmanos acreditam no dia do juízo final e na vida após a morte, quando o praticante da religião recebe sua recompensa ou sua punição pelo que fez na Terra. Acreditam também na unidade da "nação" do Islã - uma crença simbolizada pela gigantesca peregrinação anual a Meca, que reune muçulmanos do mundo…

............................................................................................26 3.1.5 Famílias reconstituídas ....................................................................................................27 3.1.6 Família homoafetiva ........................................................................................................28 4 FILOSOFIA EUDEMONISTA E O DIREITO DE FAMÍLIA ......................................35 4.1 Introdução ................................

dispõe em parágrafo subsequente o seguinte: “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Com a realidade social atual é possível ver que existem novas noções de família, como a homoafetiva, anaparental, mosaico ou pluriparental, paralela e eudomonista. Atualmente, o direito a ser resguardado é de todas estas famílias, que tem novos direitos a partir da Constituição, que não conceituou o que vem a ser família deixando…

dispõe em parágrafo subsequente o seguinte: “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Com a realidade social atual é possível ver que existem novas noções de família, como a homoafetiva, anaparental, mosaico ou pluriparental, paralela e eudomonista. Atualmente, o direito a ser resguardado é de todas estas famílias, que tem novos direitos a partir da Constituição, que não conceituou o que vem a ser família deixando…

famílias monoparentais, consideradas aquelas formadas por qualquer dos pais e seus descendentes. Importa mencionar que as espécies expressas no texto constitucional não excluem outras formas implícitas de entidades familiares, tais como a união homoafetiva, a parentalidade socioafetiva, irmãos que vivem juntos, avós e netos, entre outros16. Houve, em síntese, a quebra do estigma das famílias extraconjugais. Relevante observar, entretanto, que a Constituição Federal não equiparou a união…

“Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos”. Por ser tema de atual discussão e controvérsia, buscou-se analisar o instituto da adoção homoafetiva baseando-se na evolução da concepção de entidade familiar. Examinou-se a evolução histórica da família e a sua situação no atual contexto social brasileiro, com a aceitação da união homoafetiva como entidade familiar, pelo STF, e apontando os aspectos relevantes da adoção e os requisitos essenciais ao seu deferimento.…

e afetividade, chamadas de famílias extensas, previstas no artigo 25, parágrafo único da Lei nº 12.010/09), ou por decisões judiciais (como as uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo afeto com objetivo de constituir família, denominadas uniões homoafetivas. Nesse particular aspecto, de se registrar que em 5 de maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu ao artigo 1.723 do Código Civil interpretação conforme à Constituição, para dele excluir qualquer significado que impeça o…

equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: I – cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II – proteção à maternidade, especialmente à gestante; III – proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV – salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V – pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no §…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Priscila Oliveira da Cruz HOMOPARENTALIDADE E ESCOLA A relação entre as famílias homoafetivas com filhos e a escola Osasco 2014 2 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Priscila Oliveira da Cruz HOMOPARENTALIDADE E ESCOLA A relação entre as famílias homoafetivas com filhos e a escola Trabalho apresentado no PIC Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário FIEO, realizado no 1º Semestre de 2014, sob a orientação da professora Dr.ª Laís…