Pensao Por Morte Homoafetiva

ISONOMIA E ALTERIDADE NOS CONTEXTOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES E HOMOAFETIVAS. RESUMO: considerando a necessidade de se relacionar a teoria e pratica nas abordagens feitas em sala de aula e como parte do processo avaliativo do 2ºNI, o trabalho interdisciplinar discorre sobre o tema isonomia e alteridade nos contextos das relações familiares e homoafetivas, vislumbrando esclarecer o principio da isonomia e da alteridade no exercício do Direito de família dado o universo plural das…

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

homoafetivos, união civil destes, entre outros. Hodiernamente, já é notória na Jurisprudência, diversos julgados relacionados à união homoafetiva, onde o Julgador utiliza o princípio da Dignidade como embasamento legal. Um exemplo disto é uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO HOMOAFETIVO. ORDEM CORRETAMENTE CONCEDIDA. A falta de previsão expressa, ao tempo do óbito do…

brancas como bastões, lâmpadas fluorescentes, soco-inglês e outros instrumentos típicos de gangues de marginais. Preconceito este, que pode chegar a ser considerado grave, pois vai desde o sentimento de ódio e repulsa nojo, até agressões físicas e morte das vítimas, o que faz com que seja considerado um crime, pois se trata obvio ferimento da integridade e dignidade humana. Alguns estudiosos e indivíduos comuns atribuem a origem da homofobia às mesmas motivações que fundamentam o…

objetivo de atuar sempre no melhor interesse da criança, é aplicada, que os genitores do menor, quando optam por essa modalidade de guarda, não o fazem visando á divisão do poder familiar para agir no melhor interesse do menor, mas para a redução da pensão alimentícia, e que esse instituto tem tudo para crescer, principalmente quando houver um maior amadurecimento das pessoas acerca de suas vantagens para a criança cujos pais resolverem investir na manutenção de uma relação harmoniosa…

A QUESTÃO REGISTRAL NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SUMÁRIO: 1.Introdução; 2. Evolução Histórica do Registro Civil; 3. A Lei de Registro Civil; 4. Espécies de Família 5 Tipos de adoção; 6. Requisitos para Adoção no Brasil; 7. Da homoparentalidade como entidade familiar; 8. Da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no que tange o registro civil de nascimento 9. Conclusão, 10. Referências. PALAVRAS CHAVE: Registro civil, Adoção, interesse do menor RESUMO: O presente…

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

05 Quem são os segurados?..........................................................................................06 Quem são os dependentes?......................................................................................06 Das relações homoafetivas geram dependentes?.....................................................06 O que é qualidade de segurado?...............................................................................06 O que é o Período de…

A família homoafetiva e seu legal reconhecimento Priscilla Uchoa Martins Resumo: As entidades familiares são unidades sociais basilares do ser humano, sendo por esta razão justificada a necessidade de que o Direito, enquanto ciência aplicada à realidade social, contenha todas as regulamentações e proteções concernentes à família. A atual concepção de família já foge a definições e só encontra limitação na própria vontade do ser humano, que passa a admitir o afeto…

O presente trabalho monográfico tem como objetivo abordar sobre a união homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. A escolha do tema, Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, busca a reflexão sobre a falta de legislação sobre o tema, e a necessidade de sua existência, visto que há uma crescente demanda de processos acerca dos direitos decorrentes de tais relacionamentos, abordando os aspectos históricos, sociais e jurídicos concernentes.