Pedido De Liberdade

Advogado, brasileiro, advogado inscrito na OAB sob o n°, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do Paciente _____________________________-, qualificação do paciente, que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da Vara Criminal da Comarca de ______________, no processo nº ______________, pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR (URGENTE) Impetrantes: Bianca Gomes Barbosa e Paola Leite Paciente: João da Silva (RÉU PRESO) Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara Única de Santos/SP Origem: Processo nº. 122.334.445.334 (Controle nº. 278/2008) BIANCA GOMES BARBOSA, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob o nº 07.7218-6 e PAOLA LEITE, advogada inscrita…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXX HABEAS CORPUS Com Pedido Liminar Referente ao Processo Crime (nº do processo) A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO XXXXX, na pessoa do Advogado ao final subscrito, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXVI da CF c/c art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de Habeas Corpus com pedido liminar em favor de XXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos…

EXTRADIÇÃO ATIVA: O pedido de extradição deverá ser formalizado pelas autoridades brasileiras, no prazo previsto no Tratado de Extradição, se houver, ou no prazo concedido pelo Estado requerido, contados a partir da efetivação da prisão. Caso o pedido não seja formalizado, o indivíduo poderá ser colocado em liberdade no país requerido. Via de regra, o Ministério da Justiça encaminhará o pedido de prisão preventiva, por via diplomática,com base na documentação recebida do Poder…

de liberis exhibendis”, garantiam ao cidadão romano a liberdade, ou seja, o direito de locomoção: ir, vir e ficar. São exemplos de doutrinadores que adotam a teoria do surgimento do HC em Roma Pinto Ferreira, J.M Othon e Marcos de Holanda. Segundo Pinto Ferreira: “O interdictum de homine libero exhibendo e ointerdictum de liberis exhibendis já àquela época, à época do direito romano, seriam essas formas de garantia ao cidadão da liberdade de ir, vir e ficar.” Arrazoa J. M. Othon Sidou, que

impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar ADVOGADO, brasileiro, casado , advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº 0000, com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem muito respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 282 647 e 648, inciso I do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar Em favor de , filho de…

relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, na conformidade do voto do relator, em denegar a ordem. Relatório : Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Dra. Vania Barreto, em favor de E.A.T., e A.L.S.O., em que requer o trancamento da ação penal que responde na Comarca de Faxinal do Soturno (proc. Nº 096/2.05.0000622-0), alegando que o fato imputado aos…

casado, advogado, OAB/SC..., , brasileiro, solteiro, advogado, OAB/SC... e , brasileiro, solteiro, advogado OAB/SC..., com escritório profissional na Rua São Manoel n.º 140, Centro, Tubarão/SC, vêm perante Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR com base nos artigos. 5º, LXVIII da Constituição Federal e 647 do Código de Processo Penal em favor de MANOEL DE JESUS, brasileiro, estado civil ..., RG n.º..., CPF n.º ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ...,…

Colendas Câmaras Criminais desse Egrégio Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e sua combinação com os artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar fundamentada no artigo 649 do Código de Processo Penal em favor de FRANCISCO CHAGAS MOREIRA, brasileiro, casado, gerente, portador da Carteira de Identidade XXXXXXSSP/GO, filho de José Maria Moreira e Beltrana de Tal, com…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... Tício, já qualificado nos autos do processo de execução nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que indeferiu o pedido de liberdade vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197 da LEP. Requer, seja, recebido e processado o presente recurso e caso Vossa Excelência entenda que deva manter a respeitável…