Habeas Corpus e a evolução dos direitos humanos

HABEAS CORPUS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Habeas Corpus no Processo Penal
O presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus.
Sumário: Resumo. Palavras-chave. Introdução. 1. A Evolução histórica. 2. - O habeas corpus no Brasil e nas legislações estrangeiras- Uma breve comparação. 3. O Habeas Corpus e os direitos humanos. 3.1. O iluminismo de Cesare Beccaria- Um estudo baseado na obra Dos Delitos e das Penas. 4. Habeas Corpus no Processo Penal- Da impetração à sentença. 5. Conclusão. 6. Referência.
RESUMO:
O presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus, fazendo uma retrospectiva histórica, a priori. Será considerado o instituto na esfera dos Direitos Humanos, contudo dando ênfase no âmbito do Processo Penal no Brasil. Far-se-á um estudo do iluminismo de Beccaria, para que se possa avaliar a importância Habeas Corpus no âmbito dos Direito Humanos, além de uma comparação entre a legislação brasileira e alienígena ao tratar do referido instituto.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Constituição Federal. Habeas Corpus. Processo Penal
INTRODUÇÃO
O presente artigo científico tem como objetivo a análise do instituto do Habeas Corpus, com foco no Processo Penal e um gancho nos Direito Humanos.
Para tanto será feita uma análise histórica do instituto, avaliando as principais mudanças ocorridas durantes as décadas e discorrendo sobre os marcos históricos. Em seguida, será feita uma comparação entre o habeas corpus nacional e as legislações estrangeiras.
No capítulo 3 serão estudados os direitos humanos, de uma maneira geral, a sua evolução no mundo e a sua incidência no Brasil, além da importância desses direitos no que concerne ao Habeas Corpus.
Importante fonte de estudo deste trabalho foi a obra Dos Delitos e das Penas de autoria de Beccaria, obra esta que será analisada no capítulo 4, onde será feita uma ponderação da influência dos pensamentos do autor no Habeas Corpus.
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