Pedido De Justiça Gratuita Na Contestação

Contestação para pedido de Guarda Compartilhada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ................ Autos n.º xxxxxxx ABS, brasileira, solteira, comerciante, RG n.º xxxxxxx SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx , nº xxx, Bairro xxxxx, na cidade de Catipó-MG, através de seus advogadas abaixo subscritos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, CONTESTAR A AÇÃO DE AÇÃO DE

pois fez cirurgia de ernia – mais ou menos, trinta mil reais; 4. DAS DÍVIDAS A autora não sabe precisar exatamente os valores de débitos pendentes, algo em torno de trinta mil reais, a Sra. Asta solicita que o requerente os apresente na contestação; 4. DA GUARDA A Requerente postula para que a guarda dos filhos fique ao seu encargo, conforme sempre ocorreu, uma vez que o abandono paterno resta evidente ao analisarmos o fato determinante de que o Requerido desde a…

Modelo de Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ - ____. AUTOS DO PROCESSO N.º ........../... PRODUTOS ..... LTDA, pessoa jurídica, situada nesta capital, na Rua.................. - CEP ..............., com C.G.C. sob n.º .............., representada por seu sócio SR. ..........., brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. sob n.º ............., e, C.P.F.(MF) sob n.º ................,…

receberão intimações, vem propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 1.238 do Código Civil e 941 e ss do CPC, pelas razões de fato e direito seguir expostos: DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA 1. O autor requer que seja concedido o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e da Lei 1.060/50, tendo em vista a condição precária em que vive, não tendo condições econômicas para arcar com…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxX, brasileira, solteira, RG: xxxxxxxxx SSP-CE, CPF: xxxxxxxxxxxxx, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxx, nº 468, Bairro Bom Jardim, Fortaleza/CE, CEP: 60.543-295, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA. Contestação com pedidos contrapostos relativos a acidente de trânsito em procedimento sumário, em face aos fatos narrados a seguir: Flávio Caça Rato Curuzu, brasileiro, paraense, portador da cédula de identidade RG 5431 SSP/PA e CPF nº 399.122.145-28, residente e domiciliado na Av. Antonio Baena nº 120, na cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66000-000, por intermédio do seu…

no artigo 1.723 e seguintes do Código Civil e Lei n. 9278/1996 em face de XXXXX, brasileira, comerciária, domiciliada à Rua , pelos fatos e razões a seguir expostos: I – DA JUSTIÇA GRATUITA Com fulcro na lei 1.060/50, art. 5º, inciso LXXIV da CF/88 e art. 1º da lei 5.478/68, requer os benefícios da justiça gratuita (declarações anexas), uma vez que não reúne qualquer condição de custear as mínimas despesas decorrentes do processo. II – DA SINTESE FÁTICA O requerente convive…

Competência da justiça do trabalho Jurisdição (juris+dictio) é o poder de dizer a justiça. Competência é a limitação da jurisdição. O Art 114 da CF/1988 com a redação dada pela EC, n 45/200 justiça estabelece a competência da justiça do trabalho sob quatro formas: a) uma genérica (inciso I dissídios oriundos pela relação de trabalho) b) outra discriminadora ( II a VIII) c) outra genérica dependente de lei (inciso IX) d) outra para dissídios coletivos e de greve § 2 e 3) Compete a…

parte tem 5 DIAS, para comparecer em cartório reduzi-la, sob pena de perempção. 02. São duas as hipóteses de perempção temporária na Justiça do Trabalho: 1. não redução a termo da reclamação verbal, nos 5 dias após a distribuição; ou 2. reclamante der causa a 2 arquivamentos seguidos. Em ambos os casos, o reclamante fica impossibilitado de reclamar perante a Justiça do Trabalho pelo prazo de 6 MESES. 03. O chefe de secretaria tem prazo de 48 HORAS para notificar o reclamado a…

Reclamação Trabalhista Autos nº , por seus advogados abaixo assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista movida, em face de. (1ª Reclamada), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua defesa na forma de CONTESTAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 847 da CLT, bem como nas razões de fato e de direito a seguir aduzidos. Em síntese pleiteia o Reclamante, responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada; horas extras e reflexos; adicional de insalubridade; verbas