Parecer De Autos Findos

em 2012, comparado a R$ 410,5 milhões em 2011) e na variação do preço médio dos produtos vendidos de 1,8%. O quadro a seguir demonstra a abertura da nossa receita bruta por segmento: Abertura da receita bruta (em milhões de R$) Exercício social findo em 31/12/2012 Mercado interno 7.626,1 Mercado externo – 932,1 operações internacionais(1) 1,4 Outras vendas mercado interno(2) Outras vendas mercado externo(3) 5,9 Receita bruta 8.556,1 31/12/2011 6.896,7 Variação…

54.953 121.338 723.859 Consolidado 2002 104.271 52.064 1.873 4.202 31.111 53.471 4.080 32.401 5.435 3.292 15.070 – 307.270 99.850 130.656 15.533 – 2.109 248.148 58 56.387 9.998 24.786 91.171 646.647 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 – (Em milhares de reais – R$ , exceto o lucro líquido por ação) Controladora ........................................ Vendas brutas no mercado interno . . . . . . . . . . . . . Vendas brutas no mercado externo

§ 3º Se qualquer das condições citadas neste artigo não for atendida satisfatoriamente, o órgão ao qual compete conceder a autorização dará ciência ao requerente, indicando as exigências a serem cumpridas no prazo de 60 (sessenta) dias, findos os quais, se não atendidas, o pedido será automaticamente arquivado. (1)V.Resolução CNC nº 15 § 4º À parte é facultado interpor da decisão proferida pelo órgão controlador, nos Estados, Distrito Federal ou Territórios, recurso

— Os estabelecimentos que se encontrem licenciados são considerados de utilidade social e podem beneficiar de isenções fiscais e outras regalias previstas na lei. N.o 124 — 30-5-1997 Artigo 7.o DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A Artigo 11.o Parecer técnico 2624-(3) Competência para o licenciamento 1 — O licenciamento dos estabelecimentos é titulado por alvará emitido, a requerimento da entidade interessada, pelo centro regional em cuja área se localize o estabelecimento. 2…

que tenham sido cancelados; c) ordenará ao falido que apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se esta já não se encontrar nos autos, sob pena de desobediência; d) explicitará o prazo para as habilitações de crédito; e) ordenará a suspensão de todas as ações ou execuções contra o falido, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1o e 2o do art. 6o da Lei…

pedido julgado totalmente improcedente, pagará as custas. Se for procedente em parte quem pagará as custas é a empresa. • Deve ser paga e comprovada o recolhimento dentro do prazo recursal. Não há mais prazo de cinco dias para a comprovação nos autos. • O não pagamento e a não comprovação das custas dentro do prazo de oito dias implicará deserção, não sendo conhecido o recurso no tribunal ou será negado seguimento ao apelo pelo juízo "a quo". • Pagamento é feito mediante Darf,…

emissão do RI. CAPÍTULO VIII DA AUTUAÇÃO Art. 16. Findos os prazos previstos nos §§ 3o e 4o do art. 15, se não cumpridas as exigências estabelecidas no RI, o responsável, a qualquer título, pela edificação ou por sua administração será autuado. Parágrafo único. O vistoriador, na esfera de suas atribuições, mencionará no auto, entre outras informações, as infrações cometidas e as sanções administrativas correspondentes. Art. 17. O auto de infração, sempre que possível, será…

Seccionais; as Subseções; as Caixas de Assistência; Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções tem legitimidade para intervir em processos que envolvam advogados; Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções, podem requisitar cópias de peças de autos e documentos a qualquer tribunal, magistrado, cartório e órgão da administração pública direta, indireta e fundacional, porém o STF na ADin 1.127-8 decidiu que os Presidentes devem motivar o pedido e se responsabilizam pelos custos…

Presidente do Tribunal de Justiça por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal Pleno.21 § 2º Somente p articiparão do sorteio público os juízes da capital integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, que tenham obtido parecer favorável da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém nos critérios de desempenho e produtividade.22 § 3º O Juiz convocado atuará como relator dos feitos em tramitação, bem como daqueles a serem distribuídos, referentes ao…

§ 3º Se qualquer das condições citadas neste artigo não for atendida satisfatoriamente, o órgão ao qual compete conceder a autorização dará ciência ao requerente, indicando as exigências a serem cumpridas no prazo de 60 (sessenta) dias, findos os quais, se não atendidas, o pedido será automaticamente arquivado. (1)V.Resolução CNC nº 15 § 4º À parte é facultado interpor da decisão proferida pelo órgão controlador, nos Estados, Distrito Federal ou Territórios