Lei 5.764/ 71

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Legislação Cooperativista

e

Resoluções do Conselho Nacional de Cooperativismo

Legislação Cooperativista

Lei nº 5.764, de 16.12.71
Lei nº 7.231, de 23.10.84
Decreto 90.393, de 30.10.84

e

Resoluções do Conselho
Nacional de Cooperativismo

7ª Edição 1998

ÍNDICE SISTEMÁTICO

Lei Nº 5.764, de 16.12.71

|Capítulo I |Da Política Nacional de Cooperativismo |05 |
|Capítulo II |Das Sociedades Cooperativas |06 |
|Capítulo III |Do objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas | |
| | |06 |
|Capítulo IV |Da Constituição das Sociedades Cooperativas |08 |
| |Seção I Da Autorização de Funcionamento |08 |
| |Seção II Do Estatuto Social |09 |
|Capítulo V |Dos Livros |10 |
|Capítulo VI |Do Capital Social |10 |
|Capítulo VII |Dos Fundos |11 |
|Capítulo VIII |Dos Associados |12 |
|Capítulo IX |Dos Órgãos Sociais |13 |
| |Seção I Das Assembléias Gerais |13 |
| |Seção II Das Assembléias Gerais Ordinárias |14 |
| |Seção III Das Assembléias Gerais Extraordinárias |15 |
| |Seção IV Dos Órgãos de Administração

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